A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ester Oliveira Ferreira Aragão | Adriano César Oliveira Nobrega

A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rômulo Geraldo Pereira

O DIREITO AO ESQUECIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: JOSE VALENTE NETO | JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Débora Rocha Sales | Marcella Mourao De Brito | Alexandre Antonio Bruno Da Silva

O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Gabrielle Scola Dutra | Janaína Machado Sturza

NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Alessandro Almeida Santana Souza | Daniel Barile Da Silveira

MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rejane Francisca dos Santos Mota

A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Sabrina Medina Andrecioli | CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim | Renato Bernardi

PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Paschoal Silvares Baptista Gomes Da Rocha | Marco Aurelio Brasil Lima

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Aldo Aranha de Castro | Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rodrigo De Medeiros Silva | Paulo Gilberto Cogo Leivas

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Elísio Augusto Velloso Bastos | Jacob Arnaldo Campos Farache

Isonomia entre homens e mulheres no recebimento de pensão por morte de cônjuge servidora pública: análise comparativa no contexto alemão e brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Renata Duval Martins

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES

Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Clara Rodrigues de Oliveira

POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Izabella Sousa De Medeiros | Paulo Márcio Reis Santos

DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo | Lucimara Aparecida Silva Antunes De Oliveira | Vinícius José Marques Gontijo

AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Guilherme Masaiti Hirata Yendo | Aline Ouriques Freire Fernandes | Gustavo Erlo