A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS E O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA ELETRÔNICA ILÍCITA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Americo Ribeiro Magro

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Elísio Augusto Velloso Bastos | Jacob Arnaldo Campos Farache

NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Caio Rogério da Costa Brandão | Jeferson Antonio Fernandes Bacelar | Frederico Antonio Lima De Oliveira

Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular”

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima | Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinho

DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Janice Silveira Borges

UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Marcus Firmino Santiago

(DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES

AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Guilherme Masaiti Hirata Yendo | Aline Ouriques Freire Fernandes | Gustavo Erlo

Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Clara Rodrigues de Oliveira

POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Izabella Sousa De Medeiros | Paulo Márcio Reis Santos

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Márcio Dos Santos | Miriam Coutinho de Faria Alves

DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo | Lucimara Aparecida Silva Antunes De Oliveira | Vinícius José Marques Gontijo

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Delmo Mattos Da Silva | Maiane Cibele de Mesquita Serra

A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SUA INVISIBILIDADE SOCIAL: o desafio do reconhecimento de sua cidadania e dignidade

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA | RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DO CANCELAMENTO: CONCEITOS, LIMITES E DESDOBRAMENTOS

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Luís Felipe Perdigão de Castro | Laysa Pires Stone | Carlos Eduardo Marques Silva

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2021 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno | Fabricio Carlos Zanin

A Questão Prioritária de Constitucionalidade e o Controle de Convencionalidade No Sistema Jurídico Francês

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Fernanda Fortes Litwinski | Lucas Gonçalves da Silva

DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Rafael Mota de Queiroz | Caio Rodrigues Bena Lourenço

O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Sebastião Patrício Mendes da Costa | Olívia Brandão Melo Campelo | Luana Azerêdo Alves

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2020 in Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

Authors: Tatiane De Fátima da Silva Pessôa | Daniela Richter