A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2022 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Dirceu Pereira Siqueira | BRUNA AGOSTINHO BARBOSA ALTOÉ

A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY

JOURNAL ARTICLE published 10 February 2022 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Raphael Rego Borges Ribeiro

As modificações no tratamento legal da pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada: inovação e contraponto à curatela

JOURNAL ARTICLE published 23 February 2024 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Ana Beatriz Lima Pimentel | Vanessa Gonçalves Melo Santos

Uma Releitura do Incesto Diante de um Novo Contexto Sociofamiliar

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Isabela Farah Valadares

Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Antonio Jorge Pereira Júnior | Nardejane Martins Cardoso

BRASIL E CHILE: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento | Francisco Javier Talep Pardo

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Maiara Motta | Kelly Cristina Canela

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES ÀS DINÂMICAS FAMILIARES DOS DIAS ATUAIS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Gabriela Pimentel Pessoa | Angélica Mota Cabral

DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DOS PROVIMENTOS Nº 63 E 83 DO CNJ

JOURNAL ARTICLE published 19 August 2021 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Michele Matias Malheiro Assad | Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques

O Abandono Afetivo e as Fronteiras da Intervenção Estatal no Âmbito Privatistico dos Indivíduos

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2016 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Dirce Do Nascimento Pereira | Zilda Mara Consalter

ANÁLISE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO: DANOS PSICOLÓGICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Laísa Fernanda Campidelli | Carla Bertoncini

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino | Ana Maria Viola De Sousa

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LACUNA LEGISLATIVA SOBRE ATOS QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Flávia Izac Veroneze | Rogerio Franco Batista | Julio Cesar Franceschet

ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Rafael Da Silva Santana

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Daniel Carneiro Costa | Claudia De Moraes Martins Pereira

O PRAGMATISMO DE POSNER APLICADO NO INVENTÁRIO LITIGIOSO: UMA ANÁLISE DE SUA (IM) POSSIBILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Abelardo Franco Junior

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Bruna Barbieri Waquim | José Guimarães Mendes Neto

O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Silvia Ozelame Rigo Moschetta

Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2015 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Luísa Cristina De Carvalho Morais

DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito de Família e Sucessão

Authors: Fernanda Nunes Barbosa | Joana D'Arc De Moraes Malheiros