A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Yasa Rochelle Santos Araujo | Aline Fátima Morelatto

APROVEITAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PREVENÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO E SEUS LIMITES

JOURNAL ARTICLE published 17 February 2022 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Julio Cesar Franceschet | Guilherme Galhardo Antonietto | Alexandra Moro Caricilli Botasso

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Gustavo Pirenetti Dos Santos | Edinilson Donisete Machado

ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Daniela Corrêa Jacques Brauner

DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2021 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Aimee Bortollo Petrocelli | Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO?

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Igor De Lucena Mascarenhas | Rodrigo Lucas Carneiro Santos

A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Francisco Cardozo Oliveira | Gabriela Cristine Buzzi

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VIDA E MORTE DIGNA

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Lucas Fagundes Isolani

SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Lucas Costa Oliveira

As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Daniel Silva Fampa | Pastora Do Socorro Teixeira Leal

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Thanyele De Mesquita Faria | Giuliana Dos Santos Pinheiro

DEPOIS DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA, A COISA ETERNAMENTE JULGADA E A INCERTAMENTE JULGADA

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: MARCO CESAR DE CARVALHO

Da (IM) Possibilidade do Rejulgamento da Causa no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2023 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Luiz Alberto Pereira ribeiro

A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Renata Oliveira Lima | Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

O MAPEAMENTO CONCEITUAL DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Natasha Gomes Moreira Abreu

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Joelson Júnior Bollotti | Rodrigo Valente Giublin Teixeira

A Publicidade Comparativa sob Aspectos da Autorregulamentação Publicitária e Consumeristas

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2016 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Letícia Lobato Anicet Lisboa | Leonardo Da Silva Sant’Anna

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Flávio Couto Bernardes | Suélen Marine Silva

A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Denner Pereira Da Silva | Alexandre Barbosa Da Silva

AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva

Authors: Luiz Manoel Gomes Junior | Edison França Lange Junior