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JOURNAL ISSUE published 10 September 2021 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1 Actions

Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2011 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Luciana Gonçalves Nunes

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.001.ao04 Actions

JOURNAL ISSUE published 3 September 2021 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i2 Actions

Sumário Bilíngue

JOURNAL ARTICLE published 24 September 2019 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Bilingual Table of Contents

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.26878 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2015 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: André Folloni | Daniel Wunder Hachem

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.ed01 Actions

Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular

JOURNAL ARTICLE published 23 August 2017 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Laécio Noronha Xavier

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.17691 Actions

Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Maria Marconiete Fernandes Pereira | Valéria Fernandes de Medeiros

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18993 Actions

Coherencia y principio de coordinación en el ejercicio de la competencia por parte del órgano estatal

JOURNAL ARTICLE published 24 September 2019 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Estela B. Sacristán

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.25879 Actions

JOURNAL ISSUE published January 2015 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

https://doi.org/10.7213/direitoeconomico.677 Actions

Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Verônica Maria Bezerra Guimarães | Paula Cristina Santos Pireneus

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.27161 Actions

Sumário Bilingue

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2020 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Bilingual Table of Contents

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27753 Actions

Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2014 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Felipe Cesar José Matos Rebêlo

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.05.001.ao07 Actions

Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2015 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Arthur M. Ferreira Neto | Luciana Gemelli Eick

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.001.ao09 Actions

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2016 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: André Zancanaro Queiroz | Júlio Cesar De Aguiar

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.ao07 Actions

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2016 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.ao01 Actions

The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2020 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Giulia Parola | Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa | Kelly Wu

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.27167 Actions

Servicíos publicos: caracterización, fundamentos y evolución en el derecho argentino

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2016 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Miguel Andrés Goldfarb

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.ao09 Actions

Corrupção para além da punição: aportes da economia comportamental

JOURNAL ARTICLE published 15 November 2019 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Rafaela Coutinho Canetti | José Vicente Santos de Mendonça

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.19003 Actions

Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2012 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Paulo Ricardo Opuszka | Silvia Fráguas

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.03.002.ao07 Actions

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Authors: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto | Henrique Andrade Girão

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.18546 Actions
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