PARA UMA TEORIA DA CONSCIÊNCIA: A CONSCIÊNCIA JURÍDICA COMO CONDIÇÃO DA JUSTIÇA E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Pablo Jiménez SERRANO | Regina Célia MARTINEZ

A TEORIA DA CORRUPÇÃO (DOBEL): OS PODERES E O ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Maria GARCIA

EFEITOS DA EXONERAÇÃO DO DEVEDOR DO SALDO REMANESCENTE NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM A ADVENTO DA LEI Nº 10.931/2004

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Alexandre Ferreira de Assumpção ALVES | Marcia Carla Pereira RIBEIRO

A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Rejane Alves de ARRUDA | Andréa FLORES

HACIA EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA: UN ANÁLISIS DE LA CONSONANCIA ENTRE LOS PRINCIPIOS TRANSJUS Y EL CÓDIGO DE PROCESO CIVIL BRASILEÑO CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Valesca Raizer Borges MOSCHEN | Luiza Nogueira BARBOSA

ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Maria Creusa de Araújo BORGES | William Bispo MELO

OS IDEAIS REPUBLICANOS ONTEM E HOJE: IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NOS DIREITOS SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Daniel Rubens CENCI | Tatiane BURMANN | Vanderlise Wentz BAÚ

ECONOMIA CRIATIVA: A ALIANÇA ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Felipe Chiarello de Souza PINTO | Yuri Nathan da Costa LANNES | Lorrayne Barbosa MIRANDA

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA

A RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DAS “ALMOFADAS MILAGROSAS”

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Carlos Eduardo Silva e SILVA | Mariana Carvalho Victor COELHO

BASES ESENCIALES DE LA JUSTICIA RESTAURATIVA Y LOS PROGRAMAS DE REPARACIÓN DE LAS VÍCTIMAS

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Reyler Rodríguez CHÁVEZ | Teófilo Marcelo de Areâ LEÃO JÚNIOR

DEVER DE INFORMAR NOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Marcelo LAMY | Luciano Pereira SOUZA | Amanda LAZAROV

TRABALHADORES À DERIVA NA EMPRESA FRAGMENTADA DO SÉCULO XXI: FUNDAMENTOS PARA UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Daniel Amin FERRAZ | Gerardo Alves LIMA FILHO

A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Lauro ISHIKAWA | Clóvis Smith FROTA JÚNIOR

ESTRUTURALISMO, DESENVOLVIMENTO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Fábio Da Silva VEIGA | João Otávio Bacchi GUTINIEKI

CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Leticia Virginia LEIDENS

DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: José Sebastião de OLIVEIRA | Diego Prezzi SANTOS

OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO JULGADOR NATURAL NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: EFETIVAÇÃO DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Juan Fernando Durán ALBA | Ivan Aparecido RUIZ | Horácio MONTESCHIO

O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Andréa FLORES | Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM

MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD?

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Marta Carolina Giménezi PEREIRA