DOGMAS AMBIENTAIS: A INDISCRIMINADA EXIGÊNCIA DE EIA/RIMA PARA ATIVIDADES POLUIDORAS: ESTUDOS BRASILEIRO, FRANCÊS E DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Grace Ladeira GARBACCIO | Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA | Lyssandro Norton SIQUEIRA

DA RADIODIFUSÃO PARA O AUDIOVISUAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ABRANGENTE EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Carlo José NAPOLITANO | Flávia Piva Almeida LEITE | Felipe De Oliveira MATEUS

THE ACCESS TO THE INTERNET AS A FUNDAMENTAL RIGHT TO STRIKE EFFECTIVENESS IN DIGITAL SOCIETY

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO | Moacir Barbosa MORAIS | Vivian Alves de MEDEIROS

SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Cesar Luiz PASOLD | Maria Cláudia da Silva Antunes de SOUZA | Mannoelle Brasil SOLDATI

O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Leonardo Da Rocha de SOUZA | Carolina PAAZ

DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Valmir César POZZETTI | Leonardo Leite NASCIMENTO

ASYLUM IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM: A SOVEREIGN STATE LAW OR AN INHERENT RIGHT OF THE HUMAN PERSON?

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2019 in Revista Juridica

Authors: Sidney GUERRA

A ANTINOMIA REAL E A POLÊMICA DO DIÁLOGO DAS FONTES

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Maria Helena DINIZ

NANOTECHNOLOGICAL RISKS AND THEIR INTERNATIONAL AND NATIONAL REGULATION: ITS IMPORTANCE IN THE CONTEXT OF TIME AND HUMAN RIGHTS

JOURNAL ARTICLE published 7 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Juliane Altmann BERWIG | Wilson ENGELMANN

THE PROCEDURAL PROTECTION OF DATA DE-INDEXING IN INTERNET SEARCH ENGINES: THE EFFECTIVENESS IN BRAZIL OF THE SO-CALLED “RIGHT TO BE FORGOTTEN” AGAINST MEDIA COMPANIES

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2019 in Revista Juridica

Authors: Gilberto Fachetti SILVESTRE | Carolina Biazatti BORGES | Nauani Schades BENEVIDES

FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS | Gustavo Rabay GUERRA

STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Paulo Gustavo Gonet BRANCO | Pedro Henrique de Moura Gonet BRANCO

FORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL EM SPINOZA: ÉTICA E ESTADO LAICO ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 5 July 2019 in Revista Juridica

Authors: Enoque FEITOSA

A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2019 in Revista Juridica

Authors: Fabricio B Pasquot POLIDO

O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2019 in Revista Juridica

Authors: Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR | Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO

RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A TERCEIROS EM FACE DA SAÚDE AMBIENTAL/DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2019 in Revista Juridica

Authors: Renata Marques FERREIRA | Celso Antonio Pacheco FIORILLO

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS OS AMBIENTES, DEVENDO ATENÇÃO AOS VULNERÁVEIS

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Regina Vera Villas BOAS | Ivan Martins MOTTA

LA PORNOGRAFÍA DE VENGANZA COMO VIOLENCIA DE GÉNERO EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO: LA CREACIÓN DEL TIPO PENAL POR LA LEY 13.718/18 Y LA APLICABILIDAD DE LA LEY 11.340/06

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2019 in Revista Juridica

Authors: Vládia Maria de Moura SOARES | Jamille Clara Alves ADAMCZYK | Ana Clara Mendonça CATHALAT

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 11 April 2019 in Revista Juridica

Authors: Osmar VERONESE | Matheus Weiss PEREIRA

UMA NOVA CARTOGRAFIA PARA UM VELHO PROBLEMA: A NATUREZA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2020 in Revista Juridica

Authors: Ricardo Henrique Silva de Sá CAVALCANTI | Fayga Silveira BEDÊ