A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade

JOURNAL ARTICLE published 25 June 2018 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Joyceane Bezerra de Menezes

Informações sanitárias e transparência administrativa: poder, violência simbólica e dominação

JOURNAL ARTICLE published 6 March 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Leonel Pires Ohlweiler

O que ´e Positivismo Jurídico?

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Cristiano de Aguiar Portela Moita

Invenção versus descoberta: Estudo de casos sobre o exame de patentes em biotecnologia 2015 – 2020

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Daniela Lippstein | Salete Oro Boff

Reflexões sobre o direito à privacidade de crianças e adolescentes em perspectiva comparada

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Fabio Siebeneichler de Andrade

Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet

JOURNAL ARTICLE published 14 June 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Chiara Spadaccini de Teffé | Maria Celina Bodin de Moraes

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

JOURNAL ARTICLE published 1993 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: José Silva

Teoria política da justiça como fundamento ético do estado

JOURNAL ARTICLE published 2007 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Newton Albuquerque

O caráter moral na luta pelo direito:uma visão de Rudolf Von Ihering

JOURNAL ARTICLE published 2002 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Cláudio Angelim

A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça

JOURNAL ARTICLE published June 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Benedito Cerezzo | Daniela Moraes

Judicialização do Direito: análise de decisão de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada como base para a possibilidade de avaliação de sua racionalidade

JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Cláudia Roesler | Fabiano Peixoto

Legalidade e anterioridade tributária

JOURNAL ARTICLE published 2004 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Alexandre Silva

Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe

JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: José Cretella

Um Caso Concreto-Inconstitucionalidade de Decreto-Poder Executivo e Repúdio de Decreto sob a Alegação de Inconstitucionalidade

JOURNAL ARTICLE published 1993 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Judicael Pinho

A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas

JOURNAL ARTICLE published December 2012 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: João Silvério | Flaviane Barros

Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988

JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Francisco Rodrigues | Eduardo Pinto

Arte e vida: integração social - direito das crianças à educação e expressão artísticas

JOURNAL ARTICLE published February 2008 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Carolina Campos

Das práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor

JOURNAL ARTICLE published June 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Francisco Bezerra | Christiane Bezerra

Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana

JOURNAL ARTICLE published July 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Jeronimo Moscardo

O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro – reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published June 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Joyceane Menezes | Roberta Quaranta