Repensando a relação entre estado, sociedade e natureza sob o viés da ética levinasiana

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in REVISTA DA AGU

Authors: Luiz Gustavo Tiroli | Lara Caxico Martins Miranda | Fernando de Brito Alves

INSTITUCIONAL - NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: REDIMENSIONAMENTO DAS CAPACIDADES CONSTITUCIONAIS PELO PAPEL DIALÓGICO-DEMOCRÁTICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Luís Cláudio Martins De Araújo

ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: BREVE INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 15 October 2015 in REVISTA DA AGU

Authors: Regina Linden Ruaro | Fabríccio Quixadá Steindorfer Proença

A ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998 E O ABONO DE PERMANÊNCIA DA EC Nº 41/2003

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2008 in REVISTA DA AGU

Authors: Clemilton Silva Barros

NOVO MODELO DE CONCESSÃO PARA OS PORTOS PÚBLICOS: INTELIGÊNCIA DO ART. 34, LEI 10.233/2001

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Carlos Afonso Rodrigues Gomes

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (LEI Nº 12.462/11)

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Juliano Heinen

PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2007 in REVISTA DA AGU

Authors: Adriano Sant'Ana Pedra

PARECER PGFN/CRJ/Nº 2527/2009

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in REVISTA DA AGU

Authors: Karol Teixeira Oliveira

FUNDAMENTOS JURÍDICOS E PEDAGÓGICOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO E DA GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2008 in REVISTA DA AGU

Authors: Rommel Madeiro de Macedo Carneiro

ISENÇÕES HETERÔNOMAS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADO INTERNACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2006 in REVISTA DA AGU

Authors: Marcelo Azevedo Andrade

DIREITO PROCESSUAL SOCIAL NO BRASIL:AS PRIMEIRAS LINHAS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2007 in REVISTA DA AGU

Authors: Jefferson Carús Guedes

O DIREITO DE AÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS EM CONFLITO E SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Alisson Cunha Almeida

PANORAMA DA REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: A ADOÇÃO DO FATOR X E DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in REVISTA DA AGU

Authors: Victor Valença Carneiro Alburquerque

DIFERENÇA QUALITATIVA ENTRE RESPONSABILDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA E O ART. 6 DA LEI ANTICORRUPÇÃO.

JOURNAL ARTICLE published 23 September 2016 in REVISTA DA AGU

Authors: André Amaral de Aguiar

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in REVISTA DA AGU

Authors: Clarissa Teixeira Paiva

APURAÇÃO DISCIPLINAR DE ATOS PRATICADOS POR SERVIDORES CELETISTAS EM ATIVIDADE PERANTE ENTES FEDERAIS DE DIREITO PÚBLICO

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: André Magalhães Pessoa

PARECER 2012/CONJUR/MME

JOURNAL ARTICLE published 30 March 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Gabriela Da Silva Brandão

CONCEITO DE TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS (PALESTRA – SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS)

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Alfredo Wagner Almeida

A LÓGICA DA VIDA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Jackson Miguel de Trindade

DA OPONIBILIDADE, PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL, DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, DESDE QUE ANTERIOR À PROMESSA DE COMPRA E VENDA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2008 in REVISTA DA AGU

Authors: Diogo Melo Oliveira