QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO A LEI 8.742/93

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in REVISTA DA AGU

Authors: Wagner Oliveira Pierotti

SAÚDE, DIREITO E TÓPICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 15 October 2015 in REVISTA DA AGU

Authors: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz

A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E A PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA AUDITORIA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2007 in REVISTA DA AGU

Authors: Giordano Silva Rosseto

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: NOVAS TENDÊNCIAS PARA O DIÁLOGO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Cecilia De Almeida Silva

A PARTICIPAÇÃO DAS “COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA” EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: LIMITES

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in REVISTA DA AGU

Authors: Tiago Borré

A CONDENAÇÃO EM SEDE DE AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA AO RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS FUTUROS DE ESPÉCIES DISTINTAS NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA SENTENÇA CERTA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Cirlene Luiza Zimmermann

ADVOGADO DE ESTADO – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO – INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL MITIGADA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2007 in REVISTA DA AGU

Authors: Cláudio Granzotto

ANOTAÇÕES SOBRE LIMITES E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 30 March 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Dermeval Rocha da Silva Filho

RAZÕES HISTÓRICAS DO DESEQUILÍBRIO REGIONAL E FEDERATIVO

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Cléucio Santos Nunes | Jefferson Carús Guedes

O MODELO DEMCRÁTICO-DELIBERATIVO À LUZ DO PLURALISMO POLÍTICO

JOURNAL ARTICLE published 30 March 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Fabrício Faroni Ganem | Bernardo Zettel

A COLMATAÇÃO DE LACUNAS LEGISLATIVAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DIÁLOGO ENTRE O CIVIL E O PENAL

JOURNAL ARTICLE published 9 December 2015 in REVISTA DA AGU

Authors: Paulo Henrique Figueredo de Araújo

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PISOS MÍNIMOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA POR PARTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Adler Anaximandro de Cruz e Alves

JURISPRUDÊNCIA - O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS BENS ARQUEOLÓGICOS

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Genésia Marta Alves Camêlo

A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO INICIAL SOBRE UM CASO DE JUDICIALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 10 March 2014 in REVISTA DA AGU

Authors: Mônica Teresa Costa Sousa | Paulo Fernando Soares Pereira

TEORIA DO EQUILÍBRIO NA ANÁLISE JURÍDICA DE AMBIENTES CONCORRENCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE JOHN NASH PARA O DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2006 in REVISTA DA AGU

Authors: Leonardo Vizeu Figueiredo

SERVIDORES PÚBLICOS E A HOMOAFETIVIDADE: A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in REVISTA DA AGU

Authors: Renato Souza Oliveira Junior

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: ASPECTOS DA RECONTRATAÇÃO DE SERVIDOR ANTES DE DECORRIDOS VINTE E QUATRO MESES DE ENCERRAMENTO DE SEU CONTRATO ANTERIOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2009 in REVISTA DA AGU

Authors: Ana Carolina de Almeida Tannuri Laferté

INCAPACIDADE BIOPSICOSSOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

A AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA DO INSS, SUA NATUREZA JURÍDICA E OS TRIBUNAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in REVISTA DA AGU

Authors: Maria Auxiliadora Castro e Camargo

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA TEORIA DE DWORKIN DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Eduardo Estevão Ferreira Ramalho