A Constituição Austeritária

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: José Adércio Leite Sampaio

Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Monica Sapucaia Machado | Denise Almeida de Andrade

Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Edith Maria Barbosa Ramos | Lidia Cunha Schramm de Sousa

DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Fernanda Salcedo Repolês | Francisco De Castilho Prates

O impacto dos novos mediadores da era digital na liberdade de expressão

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Francisco Balaguer Callejón

Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 21 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Pedro Parini Marques de Lima | Paolla Barbosa Xavier

Análise econômica da exploração da mão de obra infantil: um estudo à luz da teoria econômica do crime

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Julio Cesar De Aguiar | Marcos Mauro Rodrigues Buzato

La elaboración de la nueva constitución chilena: un proceso que se aproxima

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ivan Obando Camino

Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação

JOURNAL ARTICLE published 22 December 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: José Antonio Remedio | Alexandre Luiz Rodrigues Alves

Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Paola Bilancia

A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Juliana Jota Dantas | Martin Rego

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional

JOURNAL ARTICLE published 31 March 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: José Irivaldo Alves Oliveira Silva | Beatriz Nogueira Caldas | Sara Alves Magalhães

Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Rodolfo de Freitas Jacarandá

EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA SEGURIDAD SOCIAL EN CHILE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LA PERSONA HUMANA -- THE LEGAL REGIME ABOUT THE FUNDAMENTAL RIGHT TO SOCIAL SECURITY IN CHILE: A CRITICAL ANALYSIS FROM AN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW PERSPECTIVE

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ivan Obando Camino

Uma abordagem filosófica do direito

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Robison Tramontina

JOURNAL ISSUE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2

O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Julio Cesar De Aguiar | Juliana Carreiro Corbal Oitaven

Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Fernanda da Rosa Cristino

SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

JOURNAL ARTICLE published 18 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ricardo Serrano Osorio