A cultura dos direitos culturais

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Joerg Luther

A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Silvana Raquel Brendler Colombo

EDITORAÇÃO, CULTURA CIENTÍFICA NO BRASIL E OS 20 ANOS DA EJJL

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Carlos Luiz Strapazzon

Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Hellen Nicacio de Araujo | Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Gabrielle Oliveira Almeida | Gustavo Hermont Corrêa

A PROBLEMÁTICA DOS MONOPÓLIOS DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS E O DIREITO À SAÚDE: O CASO GLIVEC / THE PROBLEM OF MONOPOLY OF DRUG INDUSTRIES AND THE RIGHT TO HEALTH: THE GLIVEC CASE

JOURNAL ARTICLE published 18 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Natália Zampieri

AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: José Querino Tavares Neto | Andrea Abrahão Costa

Reformas e o momento de transição no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Carlos Luiz Strapazzon

NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS

JOURNAL ARTICLE published 21 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Queila Rocha Carmona Dos Santos | Vladmir Oliveira Da Silveira

Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Josué Mastrodi | Waleska Miguel Batista

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Cleize Carnelinda Kohls | Mônia Clarissa Hennig Leal

Folha de rosto

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Editora Unoesc

O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS -- WHAT DOES OPTIMIZING COLLIDING PRINCIPLES MEAN? ONE QUESTION, THREE ANSWERS, THREE PROBLEMS

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Fernando Leal

O FENÔMENO DESCORTINADOR DO DIREITO E DA GEOGRAFIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS: O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MOVIMENTO SEM TERRA À EDUCAÇÃO / THE REVEALING PHENOMENON OF LAW AND GEOGRAPHY IN SOCIAL MOVEMENTS

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Jefferson Antonione Rodrigues | Fagner Sampaio de Araújo

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Leonardo Martins

Diretrizes para autores

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann

Cortes e transformações sociais: o uso dos tribunais para fazer avançar reformas sociais significativas

JOURNAL ARTICLE published 12 April 2023 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Irene Jacomini Bonetti

The complex structure of the absolute prohibition of torture: comments in the light of the regulation of article 3 of the European Convention on human rights

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Elzbieta Hanna Morawska

DEALING WITH THE PAST: PROSECUTION AND PUNISHMENT OF COMMUNIST CRIMES IN CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES / LIDAR COM O PASSADO: PROCESSOS PENAIS E PUNIÇÃO DE CRIMES COMUNISTAS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 19 February 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Martin Faix | Ondrej Svacek

Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Leonardo Martins