A Legitimidade da Guerra nos Estados “Fracassados”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L. Bijos | J.N. Oliveira

Algunos Apuntes Sobre Prueba Ilícita y su Tratamiento en la Jurisprudencia Peruana

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.O. Carhuajulca

Crime Organizado: O Desafio da Pós-Modernidade

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A. Fernandes

Poderes Instrutórios do Juiz: A Possibilidade da Inversão de Ofício do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.R. Leite

Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial: Uma Exceção que Virou Regra

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.R.F. Mendes | M.A. Constantino Oliveira | A.A. Pinheiro

Resenha - Democracia Radical & Experimento Institucional: Comentários ao Sumário de Teses Progressistas de Roberto Mangabeira Unger

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.M.C. Macêdo

Contribuições do Comunitarismo como Matriz de Decisão Judicial Envolvendo Direitos Fundamentais

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.G. Leal | F.B. Pavão

O Cooperativismo em Âmbito Internacional: A Tributação pelo Imposto de Renda de Uma Cooperativa Internacional

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O. Ferreira Filho

Os Desafios Institucionais do Mercosul em Face do Projeto Sul-Americano de Integração

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.A. Falcão | C.L.C. Souza | A.C.M. Morais

Distinção entre Elisão e Evasão Fiscal – Critérios para Realização de Um Planejamento Tributário Lícito e Não Abusivo

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: T.D. Amoni

Sociologia no Direito: Uma Contribuição a um Paradigma Jurídico que Está por Vir

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.M.C. Macêdo

Simples Nacional: Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.S. Bacelar

A Judicialização da Família

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.R.A. Oliven

Regime Jurídico da Tributação dos Consultores dos Organismos Internacionais no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.A. Souza

Direito global: Humanismo e direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.R. Staffen

Inclusão no Mercado e Direito Fundamental ao Trabalho: Da Tecnologia da Informação ao Teletrabalho

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J. Gombar

Convenção de Istambul Sobre Admissão Temporária: Sua Aplicação no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A. Meira | R. Trevisan

Tratados Internacionais Sobre Dupla Tributação da Renda e suas Conseqüências na Tributação dos Rendimentos Obtidos no Exterior por Pessoas Jurídicas com Domicílio no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Silva

Os “Juizados Especiais Cíveis” e os Planos Econômicos – O Pequeno Poupador e o “Plano Verão”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R. Marton

As Fontes do Direito para Além da Justiça Estatal

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.J. Gaglietti | D.Z. Dorst