Segurança Jurídica na Cibercultura de Consumo: Reflexões à Luz da Lei Nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: S.A. Urnauer | R.M.M. Barreto

Dupla Tributação Internacional: A Recente Extinção do Acordo Internacional Destinado a Evitar a Dupla Tributação Firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Favaro

Deslocamento Forçado de Posseiros e Pequenos Proprietários do Parque Nacional da Serra da Capivara – Estratégia de Proteção Ambiental ou Violação de Direitos Humanos?

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.S.R. Sousa

As Transformações do Direito do Trabalho sob a Ótica do Estado Liberal e o Estado Neoliberal

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: B. Vieira Junior

Resenha - Iniciação à Pesquisa no Direito: Pelos Caminhos do Conhecimento e da Inovação

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.M.C. Macêdo

Intervenção no Domínio Econômico: Conceitos e Instrumentos

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C.B. Correia Neto

Teoria dos Precedentes Judiciais – Desenvolvimento Histórico e Diferenciação dos Institutos Internos

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C.A. Lima | D.A. Rocha

Uso de Tratados Sobre Dupla Tributação no Planejamento Tributário Internacional: Treaty Shopping

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.H.L. Leal

Da Modernidade à Pós-Modernidade: A Exigência de uma Nova Forma de Hermenêutica Constitucional

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: E.V. Silva Filho

Por Um Conceito de Segurança Jurídica como Direito Fundamental

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A.L. Cavalcante | M.L.G. Calil

A Insuficiência das Ações Brasileiras no Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: C. Bijos

A mitigação do princípio da obrigatoriedade na ação penal pública diante do parcelamento de débitos tributários e dos institutos despenalizadores

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: Á.R.P. Lima | L.F. Oliveira

A Elisão Fiscal Decorrente do Planejamento Fiscal: Treaty Shopping

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.G. Oliveira

Políticas Públicas de Fomento: Entre Interesses Públicos e Interesses Privados

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: E.C. Pottumati | F.F. Ferreira

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM): Regime Jurídico e Questões Atuais

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A. Meira

Fatos Geradores do IRPJ: – Comentários ao Art 43. do CTN, e ao Art. 74, da MP Nº 2.158-35/2001

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: O.O.P. Saraiva Filho

Ódio e Violência nos Países Árabes

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L. Bijos | R.L. Silva Júnior

Resenha - Reconsiderar a Riqueza

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L. Bijos

Repristinação Versus Efeitos Repristinatórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade: Um Estudo de Caso – ADIN 3.647/MA

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2010 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.M. Favaro

A Regra da Ponderação e sua (Des)Estruturação

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: S.C. Guimarães | V.S. Bonfim