A Postura Proativa do Poder Judiciário: Ativismo Judicial

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.Z. Dorst | M.J. Gaglietti | C.C. Salvador

Contratos e internalização de externalidades positivas em P&D&I

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.R.F. Mendes | G.G. Silva Junior

A Lei 12.846/2013: Mecanismos de Anticorrupção e Responsabilidade Social

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2014 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: M.R. Sales | C.J. Bannwart Junior

Anterioridade Tributária como Norma Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: L.A. Meira | L.A.L. Cavalcante

Reflexões sobre o Direito Processual Coletivo

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2012 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.L. Costa

O federalismo brasileiro lido por meio do garantismo jurídico

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: J.S. Schorr | A. Copetti Neto

Globalization, State Law and Legal Pluralism in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.S.M. Godoy

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2011 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.J. Correa | S.R. Carneiro

Pagamento por Serviços Ambientais: Programa Bolsa Verde, Política Pública Implementada no Estado de Minas Gerais

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.L. Martins | J.C.J. Ribeiro

A natureza jurídica do bem ambiental previsto na Constituição Federal de 1988: Interesse público, patrimônio público, patrimônio coletivo ou bem difuso?

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: D.J. Maria

Uma Visão do Processo Administrativo Fiscal com Base nos Princípios Constitucionais Instrumentalizadores da Defesa do Contribuinte

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2015 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: N.J. Franco Júnior | N. Cordeiro | H.L.S. Santana

Financeirização e Desemprego: A Omissão dos Atores Internacionais

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.M. Mota

O Direito Constitucional Norte-Americano e o Combate ao Terrorismo: O Caso Munaf et al. v. Geren, Secretary of the Army, et al.

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2008 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.S.M. Godoy

Origem, Características e Classificação das Organizações Internacionais

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: E.C. Silva | J.A.V. Sousa | J.R.A. Oliveira | M. Tito

Negociação Coletiva de Trabalho como Fundamento da Liberdade Sindical x Poder Normativo da Justiça do Trabalho: O Modelo Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: G. Stürmer

A Tributação no Capitalismo Global do Século XX

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: A.M. Sá

A Análise Jurídica da Economia

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2007 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: F.P.L. Almeida

A efetividade do direito à alimentação adequada no ordenamento jurídico brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2016 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: R.M.F. Soares | B.R.S. Passos

A Declaração de Istambul e o Princípio da Participação Democrática na Gestão Urbana – Uma Análise Crítica

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: K.M. Bedran

Transação como Forma de Extinção do Crédito Tributário: Eficiência e Celeridade

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2013 in Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

Authors: T.R.M. Fernandes