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JOURNAL ISSUE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO STF E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 525, §12º, 535, §5º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
JOURNAL ISSUE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DE RONALD DWORKIN NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL E A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, A VIOLAÇÃO EM MASSA DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDENAÇÃO PARADIGMÁTICA NO CASO THOMAS LUBANGA JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
ATUAÇÃO JURÍDICA E MUDANÇA DE PARADIGMA JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A LEI Nº 11.343/2006 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
DISPENSA COLETIVA JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
JOURNAL ISSUE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A INSTITUIÇÃO LINGUAGEM FORMADORA DA SUBJETIVIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
FASHION REVOLUTION COMO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES OU RECONHECEDORES DE DIREITOS ESTATAIS JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES FRENTE AO ESTADO REGULADOR JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |