O DIÁLOGO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE “DANO AO PROJETO DE VIDA”

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Ana Paula Matos de Queiroz | Yara Maria Pereira Gurgel

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO DA AIDS NO CONTEXTO DO DIREITO À SAÚDE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Yara Maria Pereira Gurgel | Géssica Dayse De Oliveira Silva

ESTUDO DE CASO DO HABEAS CORPUS Nº 82.424-2/RS

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Márcia Carolina Santos Trivellato | José Lucas Santos Carvalho

A NOVA ROUPAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS JULGAMENTOS DA ADPF Nº 324 E DO RE 958.252 PELO STF:

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Iris Soier do Nascimento de Andrade | Karin Bhering Andrade

A MÁXIMA PROTEÇÃO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA GRANDE INVALIDEZ NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Melquiades Peixoto Soares Neto | Artur Cortez Bonifácio

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DE CANOTILHO E DE ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Fabrício Wloch | Carlos Roberto Da Silva

ÑANDE RU MARANGATU E A MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Marco Antonio Rodrigues | Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues | Antonio Hilario Aguilera Urquiza

A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO JUIZ BRASILEIRO: O CASO DO CRIME DE DESACATO

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Saulo de Medeiros Torres | Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

LA REPUBLICA SIN SOBERANO

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Claudio Anibal Contreras

A HERANÇA KANTIANA DE HANS KELSEN NA TEORIA PURA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Felipe Rodrigues Xavier

CIDADANIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROCESSO PARTICIPATIVO DA CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Rômulo Magalhães Fernandes | Anna Carolina De Oliveira Azevedo

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL?

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Juliana Gonçalves De Oliveira | Rafael Fonseca Ferreira

ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 394-A NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PELA LEI N. 13.467/2017 E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA TRABALHADORA GESTANTE

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Raphael Varga Scorpiao | Carolina Cammarosano Segnini

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GARANTIA PARA GERAÇÕES FUTURAS

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Jamila Wisóski Moysés Etchezar | Bruna Chechi Biorchi

O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Guilherme Miraldi da Silva Santos | Sérgio Silveira de Oliveira

FISCALIZAÇÃO DO TCU E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Milton Freire Gondim Filho | José Orlando Ribeiro Rosário | Leonardo Oliveira Freire

PONTOS JURÍDICOS DO AMBUSH MARKETING: DIÁLOGOS ENTRE A PUBLICIDADE DE EMBOSCADA E O DIREITO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Ivan Lira de Carvalho

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO SOB UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Patrícia Borba Vilar Guimarães | Marcyo Keveny de Lima Freitas