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A INCLUSÃO VEIO PARA FICAR: O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PÓS-ADI 5357 E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Bruno Galindo

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i13.300 Actions

A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Eduardo Vieira | Marlene Kempfer

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v12i1.1368 Actions

Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Barros Correia Júnior | Vagner Paes Cavalcanti Filho

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.482 Actions

BIOCENTRISMO E ECOPEDAGOGIA: A EDUCAÇAO COMO FERRAMENTA PARA A CIDADANIA PLANETÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 7 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Scheila Pinno Oliveira

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v5i10.271 Actions

How can nudging solve some of the internet data privacy issues

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Cinthia Obladen De Almendra Freitas | Giovanna Michelato Almada

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1046 Actions

ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: DEMOCRATIZAÇÃO DE DIREITOS COMO DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Marcia Carla Pereira Ribeiro | José Alberto Oliveira de Paula Machado

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.413 Actions

A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Neuro José Zambam | Dionis Janner Leal

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1310 Actions

Direito e desenvolvimento: a política dos órgãos gestores ministério público-pb voltada para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica gramame-mumbaba

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria Do Socorro Lucena

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i1.133 Actions

A promoção de habitações e a construção na Espanha: novos incentivos fiscais no imposto sobre o valor adicionado

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Gemma Patón García

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v3i5.199 Actions

A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Julian Nogueira de Queiroz

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v3i5.202 Actions

A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vivian Amaro Czelusniak

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.1022 Actions

DIREITO COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rachel Sztajn

https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.551 Actions

A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes

JOURNAL ARTICLE published 22 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Darcísio Corrêa | Tobias Damião Corrêa

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v2i4.181 Actions

HETERODOXIA ROOSEVELTIANA EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Octávio de Arruda Melo

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.242 Actions

From state planning to public contracting: a necessary option for susteinable development

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: André Ricardo Fonseca da Silva | Bruno Gomes Bahia

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1133 Actions

Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no Brasil: apontamentos para uma possível analogia

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Mateus De Oliveira Fornasier | Luciano Vaz Ferreira | Carla Froener Ferreira

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.1011 Actions

Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glauber De Lucena Cordeiro | Paulo Henrique Silva Figueiredo

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1337 Actions

Mediación extrajudicial como política pública de acceso a la justicia de acuerdo com la Ley n. 13.140/2015

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Amanda Da Cruz Saraiva | Fabiana Marion Spengler

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v11i2.1327 Actions

História social: em busca de uma renovação na leitura do direito

JOURNAL ARTICLE published 5 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Emmanoel Pedro Ribeiro

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i1.131 Actions

Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão

https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.150 Actions
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