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Showing results for ISSN matching 2316-8080

A NOÇÃO DE JUSTIÇA NA REPÚBLICA E NOSSA NECESSIDADE DE “UMA CURA PELO PLATONISMO”

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Anna Kélessidou

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v5n1p.250-255 Actions

O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JORGE RENATO DOS REIS | ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v6n1p.10-22 Actions

COMPULSORY LICENSE IN BRAZIL: COMPETITION TOOL OR JUST A THREAT?

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v10n3p.141-152 Actions

A EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PATENTES COMO UMA DAS CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RAFAELLA DIAS GONÇALVES

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v12n3p.240-276 Actions

DO ACESSO E A EXPLORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: YES, NÓS TEMOS BANANA

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CHARLENE DE ÁVILA

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v9n1p.260-262 Actions

A LICENÇA OBRIGATÓRIA DE DIREITO DE PATENTE POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO E A PANDEMIA SARS-CoV-2: CONSIDERAÇÕES NO DIREITO CONSTITUÍDO E DE LEGE FERENDA

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2022 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: J. P. REMÉDIO MARQUES

https://doi.org/10.16928/2316-8080.jan2022_03 Actions

DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA; A CONTRIBUIÇÃO DE MIGUEL REALE

JOURNAL ARTICLE published 11 February 2022 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: José Mauricio de Carvalho | Izadora Caroline da Silva Andrade | Junio da Silva das Chagas

https://doi.org/10.16928/2316-8080.jan2022_01 Actions

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 24 October 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RODRIGO MEIRELES ORTIZ

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v12n3p.220-240 Actions

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

JOURNAL published

https://doi.org/10.16928/pidcc Actions

ALTERNATIVAS À INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME AUTORAL AO SOFTWARE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO ARAUJO MARQUES COELHO

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v5n1p.1-50 Actions

OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v12n3p.148-172 Actions

EVOLUÇÃO E RETROCESSO NOS PEDIDOS DE PATENTE DEPOSITADOS NO INPI: SERGIPE, 1984-2017

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: HYNGRID ASSÍRIA AMORIM COSTA | GUILHERME LUCAS PINHEIRO

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v13n3p.016-031 Actions

IP IN DECISIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS OF LATIN AMERICAN COUNTRIES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA | CHARLENE ÁVILA PLAZA

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v12n3p.185-209 Actions

O USO DE SIGNO DISTINTIVO ALHEIO: UM ENSAIO SOBRE A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR VIOLADOR

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA | RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v10n1p.59-75 Actions

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Denis Borges Barbosa

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v1n1p1-101 Actions

ANÁLISE ZETÉTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA LEI DA COPA

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Mirella Amaral Mota Braga | Carla Eugênia Caldas Barros

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v3n1p.190-205 Actions

O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: IRACEMA FAZIO

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v6n1p.212-235 Actions

A VIOLAÇÃO DE DEVERES CONTRATUAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Prof. Dr. Marcos Catalan

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v01n1p.27 Actions

ANÁLISE DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2020 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: RODRIGO MEIRELES ORTIZ

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v01n1p.032-059 Actions

DA UTILIDADE INDUSTRIAL COMO REQUISITO DAS PATENTES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

https://doi.org/10.16928/2316-8080.v12n3p.581-606 Actions
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