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AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS E AS PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
NOVAS MARCAS NO DIREITO MOÇAMBICANO JOURNAL ARTICLE published 24 October 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
GADAMER E OS LIMITES DA HERMENÊUTICA JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
QUAIS DOS INCISOS DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 9279/96 ESTARIAM ABERTOS AO PRINCÍPIO DO TELLE QUELLE. JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE ACORDO COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
ADMIRÁVEL MUNDO NOVO: AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA/ TRANSGÊNICOS, ÉTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL. JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
CONHECIMENTO ABERTO E OS NOVOS DIREITOS DE AUTOR NUMA NOVA PRÁXIS EDUCATIVA JOURNAL ARTICLE published 31 October 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO SKECHERS PUBLICADO NO BOLETIM DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÚMERO 71 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 JOURNAL ARTICLE published 6 July 2018 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DO PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO. JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PATENTES NO BRASIL JOURNAL ARTICLE published 18 December 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
UNA APORTACIÓN IUSPRIVATISTA AL ESTUDIO DEL PATRIMONIO CULTURAL INMATERIAL JOURNAL ARTICLE published 24 February 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A questão da técnica em Gadamer JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
EL PRESTADOR CUALIFICADO DE SERVICIOS DE CONFIANZA – SEGURIDAD JURÍDICA EN INTERNET JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
A IMPORTÂNCIA DO TEMPO PARA A PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DO RISCO. JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
O Paradoxo Da Sociedade Técnica JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS: A PROTEÇÃO DO BEM COMUM COMO JUSTIFICATIVA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES DE INVENÇÃO NA ÁREA JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo |