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Showing results for ISSN matching 2319-0876

A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Bianca Fernandes Figueiredo

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v6i1.299 Actions

Para Uma Cultura Do Consenso: a necessária reforma nos cursos de direito

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Sabrina Jiukoski da Silva

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.323 Actions

As terras indígenas e o marco temporal sob julgamento no STF

JOURNAL ARTICLE published 23 February 2024 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Laurindo de Souza Netto | Clayton Reis | Edna de Cássia Santos

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.422 Actions

Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Vânia Petermann

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.339 Actions

Legitimidade ao Indébito no Âmbito da Substitução Tributária: a retórica, a prática e as contradições

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Cleon Bassani

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.319 Actions

Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Henrique Campos Nunes Born | Jeferson Puel

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.309 Actions

A Necessária Flexibilidade do Protesto Especial para o Atendimento ao Saneamento do Sistema Econômico: Uma análise doutrinária e jurisprudencial

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Camila Costa Xavier

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.354 Actions

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Alexandre Morais Da Rosa | Ricardo Uliana dos Santos

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.340 Actions

O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2014 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Lenio Luiz Streck

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.64 Actions

A Lei Anticorrupção e seus Prinicipais Aspectos: O Procedimento Administrativo de Responsabilização, O Programa de Integridade e o Acordo de Leniência

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Fabio André Guaragni | Vicente Loiácono Neto

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.391 Actions

Patterns of workplace online sexual harassment of female university students by faculties in India and legal recourse: A critical commentary

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Debarati Halder

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.390 Actions

Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais como Forma de Ampliação do Acesso à Justiça

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini | Leonel Cezar Rodrigues Rodrigues

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.389 Actions

Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental: o que mudou após a súmula 618 do STJ?

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Guilherme Koerich

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.314 Actions

A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.315 Actions

A responsabilidade civil dos perseguidores virtuais (cyberstalkers)

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Luiz De Moura Faleiros Júnior | Rodrigo Olhiara

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.325 Actions

Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Carla Simon | Janaine Rodrigues Beckhauser Curzel

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.338 Actions

A Aplicabilidade Da Tecnologia Blockchain Às Licitações Públicas

JOURNAL ARTICLE published 3 March 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Henrique Ribeiro Cardoso | Rafael Soares de Cerqueira | Anne Beatriz Costa de Andrade

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.368 Actions

A responsabilidade civil dos perseguidores virtuais (cyberstalkers)

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior | Rodrigo Olhiara

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.325 Actions

Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Carla Simon | Janaine Rodrigues Beckhauser Curzel

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.338 Actions

Imposto Único – Veneno ou Remédio

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Ricardo Antonio Lucas Camargo

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v8i1.352 Actions
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