Análise Econômica do Direito ao Trabalho do Encarcerado: Reflexos Econômicos na Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Marcelo de Souza Sampaio | Francisco Cardozo Oliveira

A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

Violação aos Direitos Indígenas

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Marialice Antão de Oliveira Dias | Antonio Augusto Souza Dias

Julgamento Pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Jefferson Zanini

A Segurança no Tratamento de Dados Pessoais no Sistema Judicial, em Portugal e no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 14 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Manuel David Masseno

O Índice De Efetividade da Gestão Municipal E O Monitoramento das Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

JOURNAL ARTICLE published 5 September 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mônica Maria Bezerra de Holanda | Alexandre Oliveira Lima | Ruan Carlos dos Santos | Antônia Márcia Rodrigues Sousa

Da vigilância biométrica no Ordenamento da União Europeia

JOURNAL ARTICLE published 17 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Manuel David Masseno

A Atuação do Ministério Público frente à Pandemia do Coronavírus numa Visão Ético Humanista para uma Fraternidade Universal

JOURNAL ARTICLE published 10 August 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Chede Mamedio Bark | Sergio Fernando Moro | Irene Portela

Compliance No Poder Judiciário: Considerações Práticas Sobre Programas de Cumprimento Normativo Aplicados Aos Tribunais de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2022 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Laurindo de Souza Netto | Augusto Cesar Piaskoski | Adriane Garcel | Karen Paiva Hippertt | Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

O Direito De Informação e a Proposta Da Comissão De Juristas No Senado: Novos Deveres À Administração Pública Federal?

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Fausto Santos de Morais

Colaboração Premiada: Traição banal ou denúncia consensual?

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Henrique Ribeiro Cardoso | Maria Pâmella Lima dos Reis

A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rafael Nunes Pires Rudolfo

Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Flávia Piva Almeida Leite | André Luiz Pereira Spinieli

A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?

JOURNAL ARTICLE published 14 December 2018 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Edson Lemos | Rafael Maas dos Anjos

Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Vânia Petermann

O Acesso à Justiça na Percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Bruno Makowiecky Salles | Paulo Márcio Cruz

El Trabajo En Plataformas Digitales En Ecuador: Un Análisis Para Su Aproximación Jurídica

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Emilio José Almache Soto | María Victoria Molina Torres

Considerações Práticas Sobre Programas de Cumprimento Normativo Aplicados Aos Tribunais de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 15 March 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: José Laurindo de Souza Netto | Augusto Cesar Piaskoski | Adriane Garcel | Karen Paiva Hippertt | Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Everson Vieira Machado

O Paradoxo nos Princípios Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus em Contratos de Natureza Empresarial

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Leonel Cezar Rodrigues | Rodolpho Luiz Maderic Richardo | Marcio Dubois