Imposto Único – Veneno ou Remédio

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Ricardo Antonio Lucas Camargo

Justiça Restaurativa e Direitos Humanos em Matéria Penal

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Antonio Evangelista de Souza Netto | Alexander Haering Gonçalves Teixeira | Flávia Jeane Ferrari

Las Inspecciones E Intervenciones Corporales A Propósito Del Perfeccionamiento Del Proceso Penal Cubano

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Leaned Matos Hidalgo | Yordan Chávez Ramírez

Dependência Municipal das Transferências Intergovernamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Uma Análise dos Municípios da Região da Grande Fortaleza - Ceará

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Rebeca da Silva Lima | Sandra Maria Guimarães Callado | Alexandre Oliveira Lima | Ruan Carlos dos Santos

Violência Sexual Infanto-Juvenil e Panorama dos Casos Notificados na Cidade de Manaus

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Alisilvia Leão Pedroso | Christianne Corrêa Bento da Silva | Valmir César Pozzetti

Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Claudia Ribas Marinho

Compliance nas Relações de Consumo: Análise das Diretrizes e Padrões Éticos da Rede Norte-Americana De Supermercados Whole Foods

JOURNAL ARTICLE published 11 October 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello Bandeira | Grace Ladeira Garbaccio | Pedro Henrique Gonçalves Rodrigues

Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Alan Iago Kistner | Saul José Busnello

O acolhimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina: Uma análise a partir do CUIDA

JOURNAL ARTICLE published 16 June 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Mayra Silveira | Josiane Rose Petry Veronese

O Direito Fundamental À Saúde: Judicialização E O Estado De Coisas Inconvencional Em Decorrência Da Não Regulamentação Do Ressarcimento Interfederativo

JOURNAL ARTICLE published 14 July 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Vladmir Oliveira da Silveira | Plácido De Souza Neto

Meio ambiente do trabalho: por uma visão ética sustentável em tempos de pandemia

JOURNAL ARTICLE published 3 February 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Francelise Camargo De Lima | Luiz Eduardo Gunther | Pedro Franco De Lima

Direitos Sociais, Crise Econômica e Reserva do Possível no Contexto da Crise Orçamentária

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Robson Martins | Érika Silvana Saquetti Martins

O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Samuel Nunes | Frederico Cardoso De Miranda

Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental: o que mudou após a súmula 618 do STJ?

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Guilherme Koerich

Legitimidade ao Indébito no Âmbito da Substitução Tributária: a retórica, a prática e as contradições

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Cleon Bassani

Construções Urbanas e o Regime Tributário no Direito Real de Laje

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2021 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Eduardo Alves Mafra | Valmir Cesar Pozetti

Julgamento pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte

JOURNAL ARTICLE published 11 November 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Jefferson Zanini

Análise Econômica do Direito ao Trabalho do Encarcerado: Reflexos Econômicos na Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2020 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Marcelo de Souza Sampaio | Francisco Cardozo Oliveira

A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2019 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

Indicações Geograficas e Seus Impactos no Desenvolvimento Sustentavel

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2023 in Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Authors: Jane Mary Albinati Malaguti | Ilan Avrichir