DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Ronan Medeiros Martins | Sandro Marcos Godoy

TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO: BREVE ESTUDO A PARTIR DE REGIMENTOS INTERNOS DE TRIBUNAIS

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Ana Luiza Andrade De Sousa | GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES

PROCESSOS POR AUDIÊNCIAS NOS CONFLITOS DOS POVOS INDÍGENAS

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: María Victoria Mosmann

AWAY FROM UTTER DARKNESS: DUE PROCESS AND THE RIGHT TO A HEARING, AN AMPLE DEFENSE, AND CROSS-EXAMINATION IN MEXICO, BRAZIL, AND THE UNITED STATES

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Ángel Ricardo Oquendo

A aplicação da tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais estaduais

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: William Soares Pugliese | Juliane Guiessmann de Lara

PROVAS ILÍCITAS

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Leonardo Greco

DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis | Sandro Lúcio Dezan

PROPORCIONALIDAD PROCESAL Y JUSTICIA CIVIL: TIEMPO DE CAMBIOS

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Santiago Pereira Campos

OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RAD) SOB O ENFOQUE DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Joarez Avila Saticq Junior

Arbitragem e abuso do processo: análise de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Silvano Flumignan

A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Filipe Ramos Oliveira

DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME

JOURNAL ARTICLE published 4 June 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Walter Barbosa Bittar | Luiz Antonio Borri | João Pedro Teixeira Araujo Senedesi

COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Rosa Avila Paz Robledo

THE SYMBIOSIS BETWEEN THE ENFORCEMENT OF NATIONAL AND INTERNATIONAL RIGHTS ACROSS THE AMERICAS

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Angel Ricardo Oquendo

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Fernando Da Fonseca Gajardoni | Talita Mara Gonçalves

EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: William Santos Ferreira | Caio Leão Câmara Felga

DIFICULDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CRITÉRIO DE AUTORIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Shayane Do Socorro De Almeida da Paixão | Rosalina Moitta Pinto da Costa

POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL CONTRA A ALTA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Marcus Livio Gomes | Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das “tutelas provisórias”

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Igor Raatz | Natascha Anchieta

PEDIDO DE DESTAQUE E REMESSA DO PROCESSO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA O PRESENCIAL NO STF: PREVALECIMENTO DO ART. 941, § 1º, DO CPC

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Alexandre Freitas Câmara | Cassio Scarpinella Bueno