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A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA COERCITIVA COM FUNDAMENTO NO DUTY TO MITIGATE THE LOSS

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima | Roberto Wagner Marquesi

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2015 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Afrânio Silva Jardim

A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EM LITÍGIOS FAMILIARES QUE ENVOLVAM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Renata Helena Paganoto Moura | Alexandre De Castro Coura | Marina Roldi Herkenhoff

Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Giovanni Vidal Guaragni | Sandro Marcelo Kozikoski

JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Arthur Künzel Salomão | Marco Antonio Dos Santos Rodrigues

CONTRADITÓRIO E PRISÃO PREVENTIVA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA!

JOURNAL ARTICLE published 4 December 2015 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Yuri Felix | Felipe Lazzari da Silveira

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: BREVE RELEITURA APÓS A VIGÊNCIA DO CPC-2015

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2016 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Rodrigo Reis Mazzei

GESTÃO DE CONFLITOS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Fernando Da Fonseca Gajardoni

A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Lethicia Pinheiro Machado | José Victor Ibiapina Cunha Morais | Eduardo Régis Girão de Castro Pinto | Mariana Dionísio De Andrade

TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Diego Martinez Fervenza Cantoario

A CONSTRUÇÃO DE REQUISITOS PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO PARCIAL: ENTRE A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO E A CONCEPÇÃO DE INDEPENDÊNCIA FÁTICA

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Vinicius Da Silva Lemos

A Reclamação como Instrumento de Unidade no Direito Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 2 September 2019 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: William Soares Pugliese | Thiago Simões Pessoa

A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias

JOURNAL ARTICLE published 12 December 2017 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Chiavelli Falavigno | Guilherme Ziliani Carnelós

OS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Leonardo Greco

CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE

JOURNAL ARTICLE published 9 September 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Catherine Piché

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

JOURNAL ARTICLE published 28 December 2018 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Luis Alberto Reichelt

POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE OS ESCOPOS E A REALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Silas Dias de Oliveira Filho

EMERSIONE ANTICIPATA DELLA CRISI DI IMPRESA IN ITALIA: L’INDICE DI ALLERTA ESISTE, FUNZIONA, NON VIENE USATO

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2016 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Giovanni Matteucci

O USO DOS PRECEDENTES NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALDO DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2015 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Anna Flávia Magalhães de Caux Barros | Fábio Roque Abreu Nogueira

O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias

JOURNAL ARTICLE published 3 May 2021 in Revista Eletrônica de Direito Processual

Authors: Vítor Souza Cunha