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Showing results for ISSN matching 2525-328X

NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO

JOURNAL ARTICLE published 30 September 2013 in REVISTA DA AGU

Authors: Maurício Maia

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.12.n.37.2013.42 Actions

JOURNAL ISSUE published 30 June 2002 in Revista da AGU

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.16.e02.2017 Actions

O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA PROMOÇÃO DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DE PAÍSES EM DESENOVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Pedro Trento

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.3.2019.1872 Actions

CASO GOMES LUND E OUTROS V. BRASIL: O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: ROSALY BACHA LOPES | José Claudio Monteiro de Brito Filho

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.3.2019.2153 Actions

A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE: EM BUSCA DA REAL EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.3.2019.1934 Actions

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Jose Orcelio do Nascimento | Yanara Raquel Duarte de Andrade | Marcus Vinicius Moreira Zittei | Leonardo Fabris Lugoboni

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.2.2019.1868 Actions

IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA AGU DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA (SAPIENS)

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in REVISTA DA AGU

Authors: Luciana Anchieta Boueres

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.3.2019.2144 Actions

Economia comportamental a favor da inclusão na previdência pública

JOURNAL ARTICLE published 9 March 2022 in REVISTA DA AGU

Authors: Juan Pablo Couto de Carvalho

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.02.2022.2955 Actions

O controle de moralidade administrativa a partir dos parâmetros exigidos pelo direito à boa administração pública: uma análise da jurisprudência do tribunal de contas da união

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in REVISTA DA AGU

Authors: Maritana Mello Bevilacqua | Janriê Rodrigues Reck

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.04.2022.2818 Actions

Liberdade de expressão versus responsabilidade civil dos provedores no marco civil da internet

JOURNAL ARTICLE published 3 October 2022 in REVISTA DA AGU

Authors: Juliana de Oliveira Jota Dantas | Leonardo Lima Mota Neto

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.04.2022.3132 Actions

Políticas públicas de conciliação e mediação para solução de conflitos:abordagem a partir de amartya sen

JOURNAL ARTICLE published 11 March 2022 in REVISTA DA AGU

Authors: Neuri Antônio Boscatto | Neuro Jose Zambam

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.21.n.02.2022.2703 Actions

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 31 December 1969 in REVISTA DA AGU

Authors: Manoel Lopes de Sousa

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.1.n.02.2002.1919 Actions

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Rodrigo Fernado Machado Chaves

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.3.n.04.2004.520 Actions

JOURNAL ISSUE published 29 January 2015 in REVISTA DA AGU

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.e07.2005 Actions

MEIO AMBIENTE E COMPETÊNCIA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Cibele Maciel Ferreira

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.n.07.2005.477 Actions

SUSPENSÃO DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS INADIMPLENTES

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Adriano Martins Paiva

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.n.07.2005.474 Actions

ADVOCACIA E LITERATURA

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Jackson Miguel de Trindade

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.n.07.2005.470 Actions

REFORMA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Orlando Luiz Junior Zanon

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.n.07.2005.481 Actions

JOURNAL ISSUE published 14 January 2015 in REVISTA DA AGU

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.6.e13.2007 Actions

A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DOS CUSTOS DA ATUAÇÃO ESTATAL.

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2005 in REVISTA DA AGU

Authors: Dalton Santos Morais

https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.4.n.06.2005.484 Actions
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