Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação Florestal na sociedade de risco: uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Justiça restaurativa e drogas

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mário Luiz Ramidoff | André Luis Pontarolli

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal.

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mário Luis Villarruel Silva | Ana Gabriela Mendes Braga

A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Alessandra Antunes Erthal | Cleide Calgaro

O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Gabriela Cristina Bezen | Mario Furlaneto Neto

A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Tatiele Gisch Kuntz | Hugo Thamir Rodrigues

The demography of super survivors in England

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: George W. Leeson

Sustentabilidad y acciones comunitarias: Otra mirada sobre la vejez en el espacio rural de México

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Erika Carcaño Valencia

A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Marília Quadros Ribeiro dos Santos | João Mauricio Leitão Adeodato

The 60 + Tazelenme University in action: “Projects That Serve Your Hearts" during corona virus epidemics

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Gulusan Ozgun Basıbuyuk | Ozlem Ozgur | Fatma Sıla AYAN | Barkın Dere | Nilufer Korkmaz Yaylagul | Ismail Tufan

Dogmática jurídica e interdisciplinaridade: caminhos para um diálogo útil

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Patrícia Ferreira Baptista | José Vicente Santos de Mendonça

Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola / Municipal and autarchy power: comparative analysis of elements of local power in Brazil and Angola

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Giovani Da Silva Corralo | Carlos Manuel dos Santos Teixeira

La segregación laboral de las mujeres como caso judicial

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mariela Gladys Puga

Do discurso da austeridade à realidade: mudanças na legislação do trabalho são remediadoras de crises econômicas? / The speech of austerity to reality: changes on labor law can remediate economy crises?

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ana Cecília de Oliveira Bitarães | Maria Cecília Máximo Teodoro

O abolicionismo como resposta à deslegitimação e à crise do sistema penal

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Thais Aline Mazetto Corazza | Gustavo Noronha de Ávila

Ativismo judicial e o princípio da presunção de inocência: a necessária delimitação do papel da Suprema Corte brasileira

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Marília De Abreu Oliveira | João Porto Silvério Júnior

O que o caso Sitzblockade tem a ensinar ao Tribunal de Contas da União / What the Sitzblockade Case has to Teach the Federal Court of Accounts

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2022 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Clarice Von Oertzen de Araújo | Gabriela Duque Poggi de Carvalho

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 21 November 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

DIREITO PENAL INTERNACIONAL, ESTADO CONSTITUCIONAL E O PROBLEMA DA MITIGAÇÃO DA SOBERANIA NA PERSECUÇÃO DOS CRIMES INTERNACIONAIS PRÓPRIOS

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Marcus Vinícius Xavier De Oliveira