O ensino jurídico e o novo Código de Processo Civil: desafios de reforma diante das transformações no sistema jurídico brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Nestor Eduardo Araruna Santiago | Daniela Veloso Souza Passos

Thomas Aquinas´ thought on natural law: a new look at an old issue

JOURNAL ARTICLE published 19 November 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: John Igbogo Ebeh

PARA ALÉM DE UMA NOVA PERCEPÇÃO EM SAÚDE: A DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO E OS DILEMAS COM O DIREITO À LIBERDADE E À AUTONOMIA DA VONTADE

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Janaína Machado Sturza | Karen Cristina Correa de Melo

Explaining Good faith in Iranian Jurisprudence and Law

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Akbar Bashiri | Mohsen Seifollahi

O controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Silmar Fernandes | Gabriel Benedito Issaac Chalita

SOBRE A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 25 May 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Josué Mastrodi | Abner Duarte Alves

Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Jeferson Teodorovicz

Escuchar al imputado en el proceso penal

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: José Luis Eloy Morales Brand

A dignidade do Trono e a regeneração do pacto social: a Memória do Visconde de Goiana a Dom Pedro I

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Guilherme Del Negro

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mauricio Mota

DEPRIVATION OF HUMAN RIGHTS, LIBERTIES, INTEGRITY, AND DIGNITY: SLAVERY IN PUERTO RICO, 19TH CENTURY. A HELL FOR CHILDREN

JOURNAL ARTICLE published 2 March 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ivette Pérez-Vega

BREVES APUNTES SOBRE LOS FUNDAMENTOS DEL DERECHO EUROPEO Y EL DERECHO ROMANO.

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Luis Mariano Robles Velasco

Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Gretha Leite Maia | Marcelo Igor Barbosa Paixão

O DIREITO DE “SER”: O FUTURO E OS DILEMAS BIOÉTICOS NO DIREITO PENAL

JOURNAL ARTICLE published 2 March 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Diéssica Taís Silva

O processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal e possibilidades de democratização do Poder Judiciário

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Pedro D'Angelo Da Costa | Thiago Filippo Silva Jorge | Pedro Henrique Favilla Duarte | Jose Ribas Vieira

Participação social e audiências públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado

JOURNAL ARTICLE published 28 October 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Carolina Alves Vestena

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos: referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Eliseu Raphael Venturi

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 16 October 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 6 April 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Matheus Casimiro Gomes Serafim | Francisco Gérson Marques de Lima

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 21 May 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mauricio Mota