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Editorial

JOURNAL ARTICLE published 3 August 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Raphael Lobato Collet Janny Teixeira

A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro / The cultural defense in the scope of criminal law and criminal procedure: a comparative law vision...

JOURNAL ARTICLE published 2 July 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ionilton Pereira Do Vale

O MEDO E A CIDADE: NOTAS SOBRE MURILO RUBIÃO E ESPINOSA

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Luiz Carlos Montans Braga

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maurício Mota

MORAL Y DERECHO ( ) / MORAL AND LAW

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Diego Velasco Suárez

A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios

JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Francisco Lima Guaitolini | Marcelo Fernando Quiroga Obregón

La acción de inconstitucionalidad y los tratados internacionales en la Constituición política de los Estados Unidos Mexicanos

JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Alberto Herrera Pérez | Eduardo Alberto Herrera Montes

Algunas reflexiones en torno al carácter normativo – valorativo - de la asignación de responsabilidad penal

JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Ilsse Carolina Torres Ortega

O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS ÍNDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA SOB A ÉGIDE DO SISTEMA INTERAMERICAMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / THE RECOGNITION PROCESS RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN LATIN AMERICA UNDER THE AEGIS OF ...

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Denise Tatiane Girardon Dos Santos

O papel do Judiciário na democracia atual

JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Tercio Sampaio Ferraz Junior

PERFIL DO ESTUDANTE DE DIREITO, UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS E REESTRUTURAÇÃO PEDAGÓGICA DOS CURRÍCULOS ACADÊMICOS.

JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mônica Mota Tassigny | Isabelly Cysne Augusto Maia

Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico?

JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maria de Fátima Freire de Sá | Lucas Costa de Oliveira

A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: DA REIFICAÇÃO CULTURAL PELA IDENTIDADE NACIONAL AO RECONHECIMENTO PARITÁRIO DO OUTRO / A CONCEPT OF SOCIAL JUSTICE IN STATE AND NANCY FRASER PLURINATIONAL: FROM CULTURAL REIFICATION...

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Heleno Florindo da Silva | Daury César Fabriz

Derecho y humanidades / Law and humanities

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Andrés Ollero

Symbolic kingdoms in the Constitution of South Africa

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Saul Tourinho Leal

A DERROTABILIDADE NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES CIVIS OU MILITARES PARA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CONGÊNERE

JOURNAL ARTICLE published 27 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Mônica Tassigny | Fabiana Costa Lima de Sá | Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães

Análise Econômica do Direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito

JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça | Arnaldo Coelho da Silva Filho | Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

LA CRISIS DE LA REPRESENTACIÓN EN ESPAÑA Y LOS DÉFICITS DE PARTICIPACIÓN POLÍTICA: EL LIMITADO ALCANCE DE LA INSTITUCIÓN REFERENDARIA

JOURNAL ARTICLE published 2 March 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: Joan Ridao i Martín

A ética da alteridade em Emmanuel Levinás e na perspectiva de Alain Baidou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade

JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS

Authors: José Sebastião De Oliveira | Rodrigo De Camargo Cavalcanti