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Editorial JOURNAL ARTICLE published 3 August 2016 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE HIRING A SOFTWARE LICENSING IN PUBLIC ADMINISTRATION JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A defesa cultural no âmbito do Direito Penal e Processual Penal: uma visão do direito comparado como paradigma para aplicação no direito brasileiro / The cultural defense in the scope of criminal law and criminal procedure: a comparative law vision... JOURNAL ARTICLE published 2 July 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O MEDO E A CIDADE: NOTAS SOBRE MURILO RUBIÃO E ESPINOSA JOURNAL ARTICLE published 26 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
MORAL Y DERECHO ( ) / MORAL AND LAW JOURNAL ARTICLE published 1 April 2011 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios JOURNAL ARTICLE published 25 December 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
La acción de inconstitucionalidad y los tratados internacionales en la Constituición política de los Estados Unidos Mexicanos JOURNAL ARTICLE published 15 December 2020 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Algunas reflexiones en torno al carácter normativo – valorativo - de la asignación de responsabilidad penal JOURNAL ARTICLE published 3 August 2019 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS ÍNDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA SOB A ÉGIDE DO SISTEMA INTERAMERICAMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / THE RECOGNITION PROCESS RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN LATIN AMERICA UNDER THE AEGIS OF ... JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
O papel do Judiciário na democracia atual JOURNAL ARTICLE published 10 November 2021 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
PERFIL DO ESTUDANTE DE DIREITO, UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS E REESTRUTURAÇÃO PEDAGÓGICA DOS CURRÍCULOS ACADÊMICOS. JOURNAL ARTICLE published 20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico? JOURNAL ARTICLE published 9 February 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A NOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER E O ESTADO PLURINACIONAL: DA REIFICAÇÃO CULTURAL PELA IDENTIDADE NACIONAL AO RECONHECIMENTO PARITÁRIO DO OUTRO / A CONCEPT OF SOCIAL JUSTICE IN STATE AND NANCY FRASER PLURINATIONAL: FROM CULTURAL REIFICATION... JOURNAL ARTICLE published 30 April 2014 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Derecho y humanidades / Law and humanities JOURNAL ARTICLE published 31 December 2013 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Symbolic kingdoms in the Constitution of South Africa JOURNAL ARTICLE published 1 October 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A DERROTABILIDADE NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES CIVIS OU MILITARES PARA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CONGÊNERE JOURNAL ARTICLE published 27 April 2017 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
Análise Econômica do Direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito JOURNAL ARTICLE published 31 July 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
LA CRISIS DE LA REPRESENTACIÓN EN ESPAÑA Y LOS DÉFICITS DE PARTICIPACIÓN POLÍTICA: EL LIMITADO ALCANCE DE LA INSTITUCIÓN REFERENDARIA JOURNAL ARTICLE published 2 March 2015 in REVISTA QUAESTIO IURIS |
A ética da alteridade em Emmanuel Levinás e na perspectiva de Alain Baidou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade JOURNAL ARTICLE published 29 November 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS |