JOURNAL ISSUE published 17 March 2015 in Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Anna Candida Da Cunha Ferraz

DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Letícia de Campos Velho Martel

Prostituição, estigma e marginalização: o reconhecimento do vínculo de emprego das profissionais do sexo

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Felipe Cittolin Abal | Pâmela Dos Santos Schroeder

THE PREVENTIVE DIMENSION OF THE PROTECTION OF THE RIGHT TO LIFE UNDER THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Elzbieta Hanna Morawska

JOURNAL ISSUE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] - Qualis A2

O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul

JOURNAL ARTICLE published 17 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi | Tânia Lobo Muniz | Lourival José de Oliveira

Diretrizes para Autores

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Caren Scalabrin

As duas grandes crises do constitucionalismo diante da globalização no século XXI

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Francisco Balaguer Callejón

Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Flávia Cristina Piovesan | Regeane Bransin Quetes | Miriam Olivia Knopik Ferraz

THE OPTIONAL PROTOCOL TO THE INTERNATIONAL COVENANT ON ECONOMIC, SOCIAL AND CULTURAL RIGHTS: A NEW INSTRUMENT TO ADDRESS HUMAN RIGHTS VIOLATIONS

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Christian Courtis

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA – NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ingo Wolfgang Sarlet | Amanda Costa Thomé Travincas

Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária

JOURNAL ARTICLE published 21 December 2023 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alisson Possa | Luciano Felício Fuck

O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2023 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Andre Augusto Salvador Bezerra

A constituição do algoritmo – Entrevista de Francisco Ballaguer Callejón por Alberto Randazzo

JOURNAL ARTICLE published 5 March 2024 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alberto Randazzo

A Constituição Austeritária

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: José Adércio Leite Sampaio

A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ana Maria D'Ávila Lopes | Leandro Sousa Bessa

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres

JOURNAL ARTICLE published 4 October 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Francisco Dias de Oliveira Junior | Fabio Campelo Conrado de Holanda

Escopo e foco como parâmetros objetivos para submissões e análise preliminar (Desk Review)

JOURNAL ARTICLE published 26 June 2023 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Wilson Antônio Steinmetz | Robison Tramontina

Folha de rosto

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann