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FOLHA DE ROSTO JOURNAL ARTICLE published 19 February 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH JOURNAL ARTICLE published 17 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Entre Chronos e Têmis: passado e presente na luta pela democracia na OAB JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
El derecho a la intimidad de los trabajadores y acceso del patrón a los correos electrónicos empresariales y privados JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Periódicos científicos e a Ciência do Direito no Brasil JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
GUARANTEED MINIMUM INCOME FOR ALL: A CASE OF THE EU AND EEA -- RENDA MÍNIMA PARA TODOS: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Folha de rosto JOURNAL ARTICLE published 20 December 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
A FÓRMULA DO PESO COMPLETA REFINADA DE ROBERT ALEXY APLICADA AOS CONFLITOS PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS -- ROBERT ALEXY’S COMPLETE REFINED WEIGHT FORMULA APPLIED TO THE CONFLICTS INVOLVING WATER RESOURCES USE IN MINAS GERAIS JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
DIRETRIZES PARA AUTORES JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Social Rights between Hard Law and Soft Law. A case study from European Union JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
KANT ON HUMAN DIGNITY: A CRITICAL APPROACH -- KANT E A DIGNIDADE HUMANA: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815 JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
A autocompreensão ética da espécie e o futuro da natureza humana segundo Habermas. Seria a eugenia um direito? JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
JOURNAL ISSUE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2 |
A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
ADPF 347 AND THE “UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS” OF BRAZIL’S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |
Personalidade, sexualidade e violência: problematizando direitos fundamentais de nossa vida civil a partir de Westworld JOURNAL ARTICLE published 25 October 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] |