Folha de Rosto

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Caren Scalabrin

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO MEIO AMBIENTE DIGNO NO BRASIL: ESTUDO DE CINCO CASOS CONCRETOS -- SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHT TO DECENT ENVIRONMENT IN BRAZIL: STUDY OF FIVE CONCRETE CASES

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Cristina Cereser Pezzella | Rogério Gesta Leal

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO / ACCESS TO JUSTICE AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT: THE SEARCH FOR THE EFFECTIVENESS OF THE REASONABLE DURATION OF THE

JOURNAL ARTICLE published 18 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Queli Cristiane Schiefelbein da Silva | Fabiana Marion Spengler

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Joaquim Falcão | Ivar Hartmann

Can positive obligations of States serve as a remedy for human rights violations committed by juristic persons?

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Pavel Ondrejek

A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2020 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Luciano de Oliveira Souza Tourinho | Pedro Garrido Rodríguez | Ana Paula da Silva Sotero

Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais

JOURNAL ARTICLE published 27 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Carlos Luiz Strapazzon

A relação entre direito de assistência consular e direitos humanos: uma contribuição europeia para a humanização do direito internacional

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Eulalia W. Petit de Gabriel

Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Monica Sapucaia Machado | Denise Almeida de Andrade

1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 17 December 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Tereza Uille Gomes | Clarissa Bueno Wandscheer | Felipe Emanoel Pacheco Jensen

A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2021 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Silvio Beltramelli Neto | Bianca Braga Menacho

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Leonardo Martins

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DEMOCRACIA E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICO-ESTRUTURAIS DO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DOS DIREITOS HUMANOS E DA HIPÓTESE COMUNISTA DE ALAIN BADIOU

JOURNAL ARTICLE published 4 October 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Thiago Lopes Matsushita | Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Court decisions in wrongful birth cases as possible discrimination against the child

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Petr Sustek | Martin Šolc

Diretrizes para autores

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Caren Scalabrin

Os direitos de acessos em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro acordo regional sobre o Princípio 10

JOURNAL ARTICLE published 6 September 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Enzo Bello | Giulia Parola

Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz | Robison Tramontina | Grazieli Ana Paula Schmitz

Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Vicente de Paulo Barretto | Fernanda Frizzo Bragato

Diretrizes para autores

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Admin Débora Diersmann

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Mônia Clarissa Hennig Leal | Felipe Dalenogare Alves