Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?

JOURNAL ARTICLE published 23 March 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Monica Sapucaia Machado | Denise Almeida de Andrade

Restricciones epistémicas en el derecho del trabajo: ensayo crítico

JOURNAL ARTICLE published 20 June 2022 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Romina Carla Lerussi

Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Edith Maria Barbosa Ramos | Lidia Cunha Schramm de Sousa

DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Maria Fernanda Salcedo Repolês | Francisco De Castilho Prates

A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

JOURNAL ARTICLE published 26 April 2023 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Daniel Damasceno | Antonio Jorge Pereira Júnior

EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA SEGURIDAD SOCIAL EN CHILE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LA PERSONA HUMANA -- THE LEGAL REGIME ABOUT THE FUNDAMENTAL RIGHT TO SOCIAL SECURITY IN CHILE: A CRITICAL ANALYSIS FROM AN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW PERSPECTIVE

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ivan Obando Camino

Uma abordagem filosófica do direito

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Robison Tramontina

JOURNAL ISSUE published 31 August 2016 in Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - Qualis A2

Trabalho, identidade e reconhecimento a "captura" da subjetividade do trabalhador no capitalismo contemporâneo: uma estratégia frustada?

JOURNAL ARTICLE published 24 June 2019 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Aldacy Rachid Coutinho | Samia Moda Cirino

A convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e seus impactos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Luciano Meneguetti Pereira

Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2016 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Marina Feferbaum

O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Julio Cesar De Aguiar | Juliana Carreiro Corbal Oitaven

Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Fernanda da Rosa Cristino

SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

JOURNAL ARTICLE published 18 November 2014 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Ricardo Serrano Osorio

PLANOS DE SAÚDE E RELAÇÃO DE CONSUMO: SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO EM ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA / HEALTH INSURANCE PLANS AND CONSUMERIST RELATIONSHIP: ON THE PRINCIPLE OF NON-INTERVENTION IN MEDICAL THERAPEUTIC GUIDANCE

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Elmer da Silva Marques

O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Rodrigo Leite | Rafael Lamera Giesta Cabral

Editorial - Democracia, administración pública y derechos sociales

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2015 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Christian Courtis

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

JOURNAL ARTICLE published 28 April 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Laila Maria Domith Vicente

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 16 August 2018 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Alexandre Antonio Bruno da Silva | André Studart Leitão | Marcella Mourão de Brito

O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

JOURNAL ARTICLE published 9 November 2017 in Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]

Authors: Fernando Joaquim Ferreira Maia | Gilberto Romeiro de Souza Júnior