TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger | Marina De Almeida Rosa

DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marcela Andresa Semeghini Pereira

CRISIS DEL DERECHO A LA VERDAD EN MÉXICO

JOURNAL ARTICLE published 2 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

USING THE ARMS TREADE TREATY TO ADDRESS PARTORALIST CONFLICT AND WILDLIFE CRIME IN KENYA’S MARGINALIZED REGIONS

JOURNAL ARTICLE published 27 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Matthew Bolton

A SEGURANÇA ALIMENTAR E OS MODELOS DE PRODUÇÃO AGRÁRIA QUÍMICO-DEPENDENTES

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maurício Pedroso Flores | Matheus Silva De Gregori | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Angela Araujo da Silveira Espindola Espindola | Rafael Santos de Oliveira

PERITO OU TESTEMUNHA: dilema entre a ampla defesa e a importação descontextualizada da testemunha técnica

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rodrigo Grazinoli Garrido | Marco Antônio De Araujo Portes

TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Emanuele Abreu Rodrigues

DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Elenise Felzke Schonardie | Anderson Vinícios Branco Lutzer | Daiane Calioni Berton

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Adriane Medianeira Toaldo | Lucas Saccol Meyne

A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS RELATIVOS AO CLIMA NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lauren Lautenschlager | Marcelo Dias Varella

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A CONSOLIDAÇÃO DE UM CONCEITO ADVINDO DE UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA

JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Liziane Terezinha Machado Pereira | Fabiano Rodrigues Lima | Aline Casagrande

RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 15 April 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Pablo Rodrigo Alflen

A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tatiéle Cardoso Monteiro | Maria Beatriz Oliveira Da Silva | Jaqueline Difante

JURISDIÇÃO E ASPECTOS AMBIENTAIS NA ARBITRAGEM NO MAR DA CHINA MERIDIONAL (FILIPINAS vs. CHINA)

JOURNAL ARTICLE published 29 September 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandre Pereira da Silva

A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Igor Mendes Bueno | Valéria Ribas do Nascimento

O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari

A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maiara Amaral dos Santos

LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO

JOURNAL ARTICLE published 18 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Marcílio Xerez | Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti

EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafaela Da Cruz Mello | Maria Beatriz Oliveira Da Silva