DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori

Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luiza Landerdahl Christmann

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Florisbal De Souza Del’Olmo | Olivério De Vargas Rosado | Thiago Luiz Rigon De Araujo

Editorial - V.8, n.1, 2013

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jerônimo Siqueira Tybusch | Rafael Santos de Oliveira

EMPRESA, DERECHOS HUMANOS Y SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Greice Patricia Fuller | José Luiz Bátiz Lopez

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 5 January 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Ana Lúcia Barella | Sandro Mansur Gibran

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | Vladmir Oliveira da Silveira

MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Leandro Martins Zanitelli

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Karine Machado Bulsing

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Taiele Balardin de Oliveira

A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aliciene Bueno Antocheves de Lima

A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2015 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Elaine Harzheim Macedo | Leandro Pamplona

AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 4 March 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alfeu De Arruda Souza | Jerônimo Siqueira Tybusch

A “BANALIDADE DO MAL” NAS EMPRESAS: REVISITANDO HANNAH ARENDT

JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Natercia Sampaio Siqueira | Caroline Viriato Memória

A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alberto de Magalhães Franco Filho

PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Nathalie Kuczura Nedel

A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Valéria Ribas do Nascimento

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 9 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Miriam Olivia Knopik Ferraz | Nicolas Addor | José Osório Nascimento Neto

(NEO) CONSTITUCIONALISMO: ¿PROGRESO O RETORNO? UN ANÁLISIS DEL PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA EN LA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI A LA LUZ DE ALGUNAS CRÍTICAS DE FERNANDO ATRIA

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Juan Francisco Iosa

O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

JOURNAL ARTICLE published 5 February 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Joao Marcelo Rego Magalhaes | Uinie Caminha