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JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tatiéle Cardoso Monteiro

LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Xiomara Argentina Baril Peláez

A PRÁTICA DA COMPOSTAGEM PARA A ADUBAÇÃO ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA/RS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Aline Guterres Ferreira | Sílvia Naiara De Souza Borba | José Geraldo Wizniewsky

OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Thiago Feiten Nunes

O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Gabrielle Tesser Gugel

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E AS COOPERATIVAS: IMPRESSÕES INICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: José Raphael Batista Freire | Leila Andressa Dissenha

JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lucas Gonçalves Conceição | André Kabke Bainy | Valdenir Cardoso Aragão

AS IMPLICAÇÕES DA ATUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NO MOVIMENTO DE COMÉRCIO JUSTO

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2021 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Giovanni Olsson | Tuana Paula Lavall

ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO)

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Sergio Rodrigo Martinez | Sthephanie Galhardo Schulz

UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu Dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele Da Silva Câmara

CONTRA CSM: PARLARE A NUORA PERCHÉ SUOCERA INTENDA

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Emilio Santoro

FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

JOURNAL ARTICLE published 6 May 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Regina Lucia Gonçalves Tavares | Mônica Da Silva Cruz

AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mariana Cunha Maroneze | Mariana Fenalti Salla | Rafael Santos De Oliveira

UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Débora Laís Santos Costa | Edson Vieira Silva Filho

EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mariana Dionísio de Andrade | Eduardo Régio Girão de Castro Pinto | Ana Beatriz De Mendonça Barroso

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 15 August 2014 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandre Azis Pereira Filho | Oseias Amaral | Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti

OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Márcio De Souza Bernardes

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini | Vladmir Oliveira da Silveira

MERCADO E IGUALDADE: NOTAS SOBRE O USO DO TERMO “MERCADO” E UMA CRÍTICA A DWORKIN

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Leandro Martins Zanitelli

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Karine Machado Bulsing