A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Clarissa De Oliveira Gomes Marques da Cunha | Simone Peixoto Ferreira Porto

RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Waleska Mendes Cardoso

O MANIFESTO DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 22 June 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Leonel Severo Rocha | Julia Francieli Neves de Scherbaum

OS (DES)ACERTOS DO LEGISLADOR NA “POSITIVAÇÃO” DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: André Karam Trindade | João Carneiro Duarte Neto

Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daniele Carvalho Carlotto

O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

JOURNAL ARTICLE published 15 May 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexandra Fonseca Rodrigues | Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Antonio Eduardo Ramires Santoro | Pedro Lima Neto | Rodrigo Grazinoli Garrido

BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lucas Porciuncula Porto | Lucas Freier Ceron | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Luiz Eduardo Madeira | Júlio César Madeira | Carlos Guilherme Madeira

As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Priscila Cardoso Werner | Ângela Araújo da Silveira Espíndola

As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Vanessa Wendt Kroth | Rosane Leal da Silva | Michelli Moroni Rabuske

Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2007 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Guilherme Benz Marques

INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Francieli Da Silva | Leonardo Pinto Dos Santos | Eliane Maria Foleto

A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fabrício P. Weiblen | Jardel L. Vettorato | Tarso W. Tech | Marcelo S. da Silva

ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL. VELHOS E NOVOS OLHARES. HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Fabio Roberto D'Avila

COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE BIG DATA

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Manuel David Masseno

TRABALHO SEXUAL, ESTUPRO E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO FEMINISMO DE TERCEIRO MUNDO

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marcela Dias Barbosa | Paulo César Corrêa Borges

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Pablo Da Costa Ribeiro | Luiz Ernani Bonesso De Araujo

CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Tatiéle Cardoso Monteiro

LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO

JOURNAL ARTICLE published 29 June 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Xiomara Argentina Baril Peláez