Facet browsing currently unavailable
Page 7 of 621 results
Sort by: relevance publication year
IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PODER DE TRIBUTAR E A CRISE NO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JOURNAL ARTICLE published 14 August 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL JOURNAL ARTICLE published 14 December 2008 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A VULNERABILIDADE DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DE DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS OCASIONADOS NA RELAÇÃO TRIANGULAR ENTRE PACIENTES, MÉDICOS E HOSPITAIS JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O PRINCÍPIO PRO HOMINE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO JOURNAL ARTICLE published 1 October 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO JOURNAL ARTICLE published 15 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 3 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
Um regime autocontido? Apontamentos sobre o direito aplicável aos contenciosos no âmbito da OMC JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
AROMAS E SABORES: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
DA GENEALOGIA DOS MECANISMOS VINCULANTES BRASILEIROS: DOS ASSENTOS PORTUGUESES ÀS “TESES” DOS TRIBUNAIS SUPERIORES JOURNAL ARTICLE published 8 April 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS JOURNAL ARTICLE published 11 August 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |