OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Márcio De Souza Bernardes

O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Francisco Pizzette Nunes | José Isaac Pilati

O IMPACTO DO PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO ATORES NÃO ESTATAIS E A EMERGÊNCIA DA TRANSNORMATIVIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Odete Maria de Oliveira | Isadora E Sá Giachin

BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2010 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Clarice Costa Calixto

A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça | Arnaldo Coelho da Silva Filho

O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: André Karam Trindade | Rafael Tomaz de Oliveira

DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Marcelo Negri Soares | Monica Bonetti Couto | Jessica Chaves Costa

FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Alexander Rodrigues de Castro

LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LA PROTECCIÓN DE DATOS

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Manuel David Masseno

OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Naína Ariana Souza Tumelero | Giovanni Olsson

O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Pedro Pulzatto Peruzzo | Giulia Ozi

TESTE DE INTEGRIDADE NO SETOR PRIVADO: ESTADO DA ARTE

JOURNAL ARTICLE published 15 October 2019 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Julio Cesar de Aguiar | Flávio Pereira da Costa Matias

A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO COMO LIMITE AO PODER DE PUNIR

JOURNAL ARTICLE published 30 November 2022 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Sebastian Borges de Albuquerque Mello | Caio Mousinho Hita

A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Gretha Leite Maia

O FORTALECIMENTO DO TEMA MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Bastos Marques | Gisele Silva Lira de Resende

Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes

[IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daiane Loreto De Vargas | Sivia Naiara Borba | Cristiane Maria Tonneto Godoy

LEI DA PALMADA: REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES PSICOJURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lohana Pinheiro Feltrin | Letícia Maffini de Paiva | Jaqueline Siqueira Pellegrini | Marina Somavilla Feversani

PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jeferson Dytz Marin | Caroline Ferri Burgel

ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daniel Bonilla Maldonado | Colin Crawford