A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE COM BASE NO DIREITO VIVO

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa

A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Márcio Bonini Notari | Alessandra Celestino De Oliveira

DIALOGANDO ENTRE PERCURSOS ABOLICIONISTAS E IDEAIS MINIMALISTAS: PARÂMETROS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS CONSEQUÊNCIAS DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Giana Lisa Zanardo Sartori | Diana Casarin Zanatta | Andrey Henrique Andreolla

O SER EM HEGEL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: THIAGO AERCIO DE QUEIROZ

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VIA DISCRIMINAÇÃO: UM PANORAMA DA VIOLÊNCIA PELO VIÉS DA INTERSECCIONALIDADE

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Vladimir Pinto Coelho Feijó | Daniel Santos de Castro Gomes

O DIREITO DE IGUALDADE DE ALEXY E O CASO DOS MEDICAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Carolina Souza Mariz Maia Cabral

O PODER DE PERSUASÃO DA MÍDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO AGENTE DELITUOSO

JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Douglas da Silva Araújo | Patrícia Borba Vilar Guimarães | Jônica Marques Coura Aragão

A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Antônio Rafael Marchezan Ferreira

O MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Mário Augusto Araújo

O LEQUE DE COGNOSCIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: José Luiz de Moura Faleiros Júnior | Brenda Rezende Pereira Rodrigues

A CURATELA SOB MEDIDA

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: LUCIMARA LOPES KEUFFER MENDONÇA

O CONTROLE E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JURISPRUDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Karinne Fontenele Sampaio

DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À HARMONIZAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS JURISDIÇÕES NACIONAIS LATINO-AMERICANAS EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Thaís Bordin Anelli

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DE PLURALISMO JURÍDICO, ESPAÇOS DE JURIDICIDADE CIDADÃO E OS LIMITES DO DECISIONISMO

JOURNAL ARTICLE published 9 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Bruno Gurgel Bezerra

A REFORMA DAS NORMAS TRABALHISTAS EM MEIO À CRISE ECONÔMICA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Roberta Laís Machado Martins Andrade | Fernando Franco Morais

A TEORIA DE JOHN LOCKE E O DIREITO BRASILEIRO: UM PARALELO PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | Renata Emanuele Araújo Nogueira | Stephane Melissa de Souza Dantas

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Tony Robson da Silva | Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

JOURNAL ISSUE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS E O USO DE ANIMAIS NA PESQUISA CIENTÍFICA

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Juliana Lima de azevedo