JOURNAL ISSUE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO STF E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 525, §12º, 535, §5º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JÚNIOR

JOURNAL ISSUE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DE RONALD DWORKIN NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Débora Caetano Dahas | Davi Soares de Oliveira

DECISÕES PROGRESSISTAS E BACKLASH

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Yago Da Costa Nunes dos Santos | Isabela Santos Dias | Jaime Barreiros Neto

O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

A JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL E A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Adriano Rodrigo Reis | Leandro Correa de Oliveira

A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS À LUZ DA JUSTIÇA COMUTATIVA ARISTOTÉLICA

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais | Moisés Carvalho de Melo

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, A VIOLAÇÃO EM MASSA DOS DIREITOS HUMANOS E A CONDENAÇÃO PARADIGMÁTICA NO CASO THOMAS LUBANGA

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Andreia Alves de Almeida | Oscar Francisco Alves Junior

ATUAÇÃO JURÍDICA E MUDANÇA DE PARADIGMA

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Adamo Perrucci

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Antônio Braga da Silva Júnior | Roberto Freitas Filho

O NOVO CPC E O DIREITO COMO INTEGRIDADE

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

A LEI Nº 11.343/2006 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Denise Tatiane Girardon dos Santos | Daniela Ignácio

DISPENSA COLETIVA

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Karine Cordazzo | Cleber Rodrigues Ramos | Lucas Franco da Silva

JOURNAL ISSUE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

A INSTITUIÇÃO LINGUAGEM FORMADORA DA SUBJETIVIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Zenaide Aparecida da Silva | Leonardo Andrade dos Santos | Silvana Lucia de Andrade dos Santos

FASHION REVOLUTION COMO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Vanessa De Mello Seibel | Isabel Christine Silva de Gregory

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES OU RECONHECEDORES DE DIREITOS ESTATAIS

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: RICARDO ALVES SAMPAIO | Cahue Alonso Talarico

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES FRENTE AO ESTADO REGULADOR

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Mariana Rocha Sousa Severino | Ivan Lira De Carvalho