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O DIÁLOGO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE “DANO AO PROJETO DE VIDA” JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO DA AIDS NO CONTEXTO DO DIREITO À SAÚDE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
ESTUDO DE CASO DO HABEAS CORPUS Nº 82.424-2/RS JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A NOVA ROUPAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS JULGAMENTOS DA ADPF Nº 324 E DO RE 958.252 PELO STF: JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A MÁXIMA PROTEÇÃO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA GRANDE INVALIDEZ NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JOURNAL ARTICLE published 7 February 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DE CANOTILHO E DE ALEXY JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
ÑANDE RU MARANGATU E A MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017 JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO JUIZ BRASILEIRO: O CASO DO CRIME DE DESACATO JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
LA REPUBLICA SIN SOBERANO JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A HERANÇA KANTIANA DE HANS KELSEN NA TEORIA PURA DO DIREITO JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
CIDADANIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROCESSO PARTICIPATIVO DA CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 394-A NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PELA LEI N. 13.467/2017 E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA TRABALHADORA GESTANTE JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GARANTIA PARA GERAÇÕES FUTURAS JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
O NACIONALISMO DE ALBERTO TORRES E OLIVEIRA VIANA NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
FISCALIZAÇÃO DO TCU E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
PONTOS JURÍDICOS DO AMBUSH MARKETING: DIÁLOGOS ENTRE A PUBLICIDADE DE EMBOSCADA E O DIREITO PENAL JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU ATIVISMO JUDICIAL? JOURNAL ARTICLE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO SOB UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos |