A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

A DENSIDADE SEMÂNTICA DA KATCHANGA E A CRISE DA JURIDICIDADE NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Victor Pimenta Miranda

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

O CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DA IMPUNIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DE ESTUDOS DE FLUXOS

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Douglas da Silva Araújo | Patrícia Borba Vilar Guimarães | Yanko Marcius de Alencar Xavier

JOURNAL ISSUE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO, JUSTIÇA QUANTITATIVA E A SATISFATIVIDADE DA JURISDIÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Melquiades Peixoto Soares Neto

O NE BIS IN IDEM E O PRINCÍPIO DO DESCONTO NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Bráulio Gomes Mendes Diniz

AÇÕES ESTRUTURAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Eduardo Sousa Dantas

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS APLICADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira | Andressa Solon Borges

O ACORDO DE PARIS E A MUDANÇA PARADIGMÁTICA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMUM, PORÉM DIFERENCIADA

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino

SOBRE A INCOMPATIBILIDADE DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE COM A NATUREZA DAS NORMAS JURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

SILÊNCIO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Arilson Garcia Gil

A SUPERAÇÃO DA TENSÃO EXISTENTE ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E O REGIME DEMOCRÁTICO

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Kate de Oliveira Moura | Otacílio dos Santos Silveira Neto

CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Fabia Sabrina Lins Matias | Marcello Borba Martins Araquan Borges

TRABALHO ESCRAVO E EXPROPRIAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: JORDANO AZEVEDO

CONCURSO APARENTE DE NORMAS E A CONSEQUENTE UNICIDADE DE REAÇÃO PUNITIVA DO ESTADO NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL MEDIANTE FRAUDE DOCUMENTAL

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Patrícia Gondim Moreira Pereira

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Isabela Rocha Laragnoit De Martino | Marcus Filipe Freitas Coelho

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCOLHA DO DIREITO MATERIAL APLICÁVEL AO MÉRITO DO LITÍGIO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O PAPEL DO ÁRBITRO

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Matheus Martins Costa Mombach