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Breves Considerações sobre o Processo Estrutural à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e das Proposições Previstas no PLS 1.641/2021 JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O que Pode Existir de Novo na Legitimidade Ativa das Associações Civis para a Propositura de Ações Coletivas? Uma Análise Crítica dos PL’s 4.441/20 e 4.778/20 JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ: análise da validade e eficácia do negócio jurídico processual JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
CPC/15, A Primazia de Mérito e o Mandado de Segurança JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O Uso do Algoritmo como Instrumento de Construção da Decisão Judicial e a Necessidade de Surpervisão do Uso da Tecnologia no Processo de Tomada de Decisões JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Os Princípios de Bangalore como Soft Law para a Concepção de uma Normatividade Global de Integridade Judiciária JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Negociação na Tutela Coletiva: Incompatibilidade ou Adequação? JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Ação Coletiva Passiva como Estratégia para Implementação de Boas Práticas de Governança Corporativa JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Embargos de Declaração: Instrumento para Garantir Motivação Decisória JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 21 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Fundamentos e parâmetros para utilização de medidas executórias atípicas JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A Decisão Parcial sem Mérito e as suas Hipóteses JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Lei Nº. 14.112/2020 e Mediação nas Recuperações Judiciais: A Concretização do Acesso à Justiça e da Efetiva Igualdade Material entre Credores JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Os Julgamentos por Amostragem ante o Contraditório JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 1 August 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |