Liberdade de expressão: biografias não autorizadas

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Roberto Dias

Conceito e critérios de razoabilidade: uma proposta para o direito brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Thomas da Rosa Bustamante·

Estudo comparativo sobre a acción de tutela, no Direito colombiano, e o mandado de segurança individual, no Direito brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Navarro Cesar

A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rafaela Aparecida Fonseca | Josiane Auxiliadora Lacerda | José Roberto Pereira

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional*

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rafael Bezerra de Souza | Carlos Bolonha

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Karina Amaral

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Em nome da Lei: articulando psicanálise e direito nas ações protetivas de abrigamento infanto-juvenis

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski | Ana Paula Melchiors Stahlschmidt | Mirela Cintra

A "culpa" no artigo 944, parágrafo único, do Código Civil

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Lévy

Does Institutional Design Make a Difference? / O Desenho Institucional faz Diferença?

JOURNAL ARTICLE published 3 March 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Steven G Calabresi

Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Thomas Bustamante

A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Aline Albuquerque Oliveira

A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Josemar Sidinei Soares

Por uma ética do sentido em Kelsen

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Karen Simões Rosa Silva

Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Adrian Sgarbi

O STF e o Dogma do Legislador Negativo

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rodrigo Brandão

A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Giovanna Paola Primor Ribas | Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A idéia de patriotismo constitucional e sua integração à cultura político-jurídica brasileira

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Antonio Maia

Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Brantes Ferreira