Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico*

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Jimenez Cantisano

Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rafael José Nadim de Lazari | Alencar Frederico Margraf | Eduarda Albuquerque

O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bernardo Barbosa Zettel | Fabrício Faroni Ganem | Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas / Subjectivity, gender and the Rule of Law within the context of contemporary liberal democracies

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2016 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

The Relativization of the Concept of Sovereignty as a Condition for the Preservation of the Fundamental Right to Environmental Protection

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Silvana Raquel Brendler Colombo | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Democracy and Internet: Thinking the Limitation of Power in the Informational Society

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Priscila Zilli Serraglio | Neuro José Zambam

A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity

JOURNAL ARTICLE published 24 January 2017 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Evandro Charles Piza Duarte | Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

The reality of law: on Gilles Deleuze's legal theory

JOURNAL ARTICLE published 22 January 2019 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Murilo Duarte Costa Corrêa

Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema "normas constitucionais".

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Breno Baía Magalhães

Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Leilane Serratine Grubba

A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental

JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ricardo Lins Horta

Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas

JOURNAL ARTICLE published 19 September 2022 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Giotti de Paula

A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Flávio Couto Bernardes | Pedro Augusto Costa Gontijo

Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico

JOURNAL ARTICLE published 18 January 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Gustavo Silveira Borges | Maurício Savino da Cunha Filó

Justiça criminal e direitos indígenas: potencialidades da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça para a redução da vulnerabilização indígena no sistema penal e prisional brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Bruno Rotta Almeida | Bruna Hoisler Sallet

No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

JOURNAL ARTICLE published 6 March 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ricardo Prestes Pazello

Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas

JOURNAL ARTICLE published 13 April 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa | Fabricio Germano Alves

O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio

JOURNAL ARTICLE published 28 February 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Marília De Nardin Budó | Karine Ágatha França | Felipe Da Veiga Dias

The claims of justice in the 21st Century: references from Amartya Sen's Theory of Justice

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2021 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: José Carlos Kraemer Bortoloti | Neuro José Zambam