Transición posdictatorial y el "tratamiento del pasado": una cartografía del caso argentino

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Marcelo Raffin

Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional

JOURNAL ARTICLE published 15 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: José Maria Gomez

Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ivanilda Figueiredo

O desafio da violência, a questão democrática e os direitos humanos no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: João Ricardo W. Dornelles

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Karina Amaral

Notícias e Informações

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Em nome da Lei: articulando psicanálise e direito nas ações protetivas de abrigamento infanto-juvenis

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski | Ana Paula Melchiors Stahlschmidt | Mirela Cintra

A "culpa" no artigo 944, parágrafo único, do Código Civil

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Lévy

Does Institutional Design Make a Difference? / O Desenho Institucional faz Diferença?

JOURNAL ARTICLE published 3 March 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Steven G Calabresi

Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem

JOURNAL ARTICLE published 11 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Thomas Bustamante

A salvaguarda de princípios bioéticos e o Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Aline Albuquerque Oliveira

A ética como critério para mediação de conflitos entre sistemas jurídicos na contemporaneidade

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Josemar Sidinei Soares

Por uma ética do sentido em Kelsen

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Karen Simões Rosa Silva

Liberdade: conceitos básicos, teorias, problemas

JOURNAL ARTICLE published 12 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Adrian Sgarbi

O STF e o Dogma do Legislador Negativo

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Rodrigo Brandão

A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 11 December 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Giovanna Paola Primor Ribas | Carlos Frederico Marés de Souza Filho

A idéia de patriotismo constitucional e sua integração à cultura político-jurídica brasileira

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Antonio Maia

Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito

JOURNAL ARTICLE published 18 September 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Brantes Ferreira

A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Maria Eugenia Bunchaft