A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 19 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Rafaela Oliveira Reis Cadó | Yara Maria Pereira Gurgel

FUNÇÕES PRÓPRIAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES: PARÂMETROS PARA A CONSTITUCIONALIDADE.

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Thiago Murilo Nóbrega Galvão

REGULAÇÃO ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO E POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA: ESTUDO SOB ENFOQUE CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E NAÇÕES SOBERANAS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Henrique de Almeida Freire Gonçalves

LIBERDADE ECONÔMICA E A REGULAÇÃO PUBLICITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Anderson Salles | Vinicius Cipriano

A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DO RECONHECIMENTO DE FRASER E HONNETH

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Daniel Carvalho Cardinali

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO NE BIS IN IDEM NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ALMONACID ARELLANO E OUTROS VERSUS CHILE

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares | Yara Maria Pereira Gurgel

A LEGITIMIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIALISTA DO DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Adriano Rodrigo Reis | Leandro Corrêa de Oliveira

JOURNAL ISSUE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

LEVANDO AS MINORIAS A SÉRIO

JOURNAL ARTICLE published 4 August 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Manuela Pereira Galvão da Silva

EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA AUTORIZADA PELO STF: AMPLIAÇÃO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: José Vagner De Farias

JOURNAL ISSUE published 4 July 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Marília Soares Mattos | Thayse Cristine Pozzobon

CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA: A DISCREPÂNCIA ENTRE O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E SUA INEFICÁCIA NORMATIVO-JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 5 October 2016 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: PPGD UFRN

BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Edith Maria Barbosa Ramos | Isadora Moraes Diniz

A ORDEM ECONÔMICA E A REFORMA TRABALHISTA

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Isabela Lins Martini | Natalia Biondi Gaggini Robles

MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 21 January 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Míriam Ludmila Costa Diógenes Malala

UM PARALELO ENTRE A CONCEPÇÃO POLÍTICO-FILOSÓFICA DE DEMOCRACIA DEFENDIDA POR ELÍAS DÍAZ E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

JOURNAL ARTICLE published 16 November 2018 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: José Mário Chaves Rêgo Filho

A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, II, DO CPP NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

JOURNAL ARTICLE published 27 February 2020 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: Bruna Vidal | FABIANO MANZINI

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

JOURNAL ARTICLE published 26 September 2019 in Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Authors: SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAÚJO | Ana Priscyla Braga Lima