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Os Critérios de Verificação da Representatividade Adequada e a Prática do Modelo Representativo Brasileiro

JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Vitória De Sousa Pontes

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Clarissa Vencato Da Silva

A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Igor Unello

O Modelo de Regras Processuais Europeias de 2020 e o CPC/15: Entre Pontos de Convergência e Omissões em Torno da Gestão de Competência

JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriel Peixoto Dourado

Ata Notorial

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: João Liberato Carvalho Filho

A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos.

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Eraldo Ramos Tavares Júnior

NOTAS SOBRE A COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Diogo Alvarenga Saraiva | Igor Schroder Sliwka

“CONTRA O ACORDO” NOS LITÍGIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Alberto Luiz Hanemann Bastos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DAS PRISÕES PREVENTIVAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral | Geanini Eriko De Sousa Araújo

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE TRIBUNAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Verônica De Santana Bispo

Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Murilo Teixeira Avelino

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Jean Carlos Dias

Trafegando na Contramão com o Professor Calmon de Passos: Acesso à Justiça Versus Acesso ao Judiciário

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Cláudia Albagli Nogueira Serpa

O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Gabriela Expósito

Vieses implícitos e técnicas de automação decisória: riscos e benefícios

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: João Paulo Lordelo

Será o Fim da Categoria “Condição da Ação”? Um Elogio ao CPC.

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Fredie Didier Júnior

A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15

JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Whesley Ramos Soares da Silva

Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Clarissa Vencato Da Silva

Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Marco Felix Jobim

Um novo meio de prova no Código de Processo Civil Português de 2013: a verificação não judicial qualificada

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual

Authors: Maria Capelo