Facet browsing currently unavailable
Page 1 of 85 results
Sort by: relevance publication year
Os Critérios de Verificação da Representatividade Adequada e a Prática do Modelo Representativo Brasileiro JOURNAL ARTICLE published 31 December 2021 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Ata Notorial JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos. JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O Modelo de Regras Processuais Europeias de 2020 e o CPC/15: Entre Pontos de Convergência e Omissões em Torno da Gestão de Competência JOURNAL ARTICLE published 8 July 2022 in Revista ANNEP de Direito Processual |
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE TRIBUNAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DAS PRISÕES PREVENTIVAS JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
NOTAS SOBRE A COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
“CONTRA O ACORDO” NOS LITÍGIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS JOURNAL ARTICLE published 23 December 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Trafegando na Contramão com o Professor Calmon de Passos: Acesso à Justiça Versus Acesso ao Judiciário JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Vieses implícitos e técnicas de automação decisória: riscos e benefícios JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Será o Fim da Categoria “Condição da Ação”? Um Elogio ao CPC. JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15 JOURNAL ARTICLE published 23 January 2023 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais JOURNAL ARTICLE published 26 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |
Um novo meio de prova no Código de Processo Civil Português de 2013: a verificação não judicial qualificada JOURNAL ARTICLE published 20 August 2020 in Revista ANNEP de Direito Processual |